10ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período Abertura: 16/06/2025 - 19:00 Encerramento: 16/06/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
01. Abertura da Sessão:

BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA

EM 16 DE JUNHO DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

SALMO 16

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

Leitura da Ata pela Secretária da casa.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

Convite recebido da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania para o Forró da Melhor Idade que será realizado no Centro de Convivência dos Idosos (CCI) em 22/06/2025;

Ofício Circular nº 01/2025 recebido do Senhor José Lucivaldo Pereira da Silva e Marciano Lopes dos Santos Neto, destinado ao Presidente desta Casa, o ofício solicita que seja indicado 02 vereadores, sendo um titular e outro suplente, para participar da 1º Conferência das Cidades que realizar-se-á no dia 26/06/2025 na Academia da Saúde das 08 às 16 horas, nesta cidade.

Ofício Circular nº 026/2025, recebido do Tribunal de Contas de Pernambuco que comunica sobre o Levantamento de Sistema Temático utilizado pelas Unidades Jurisdicionadas e solicita que seja designado um servidor para responder os questionários disponibilizados pelo Tribunal no Sistema de Remessa do Tribunal de Contas de Pernambuco;

Pedido de Informação nº 005/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;

Circular Interna de nº 014 e 015/2025, de autoria do Exmo. Presidente desta Casa, que formulou o Processo Legislativo de encaminhamento do Projeto de Lei 013/2025 para as Comissões e a Assessoria Jurídica;

Circular Interna de nº 007/2025 de autoria dos presidentes das Comissões que encaminha os projetos para os demais membros.

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

Projeto de Lei do Executivo nº 011/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva;

Projeto de Lei do Executivo nº 012/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva;

Projeto de Lei Complementar nº 013/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva;

Requerimento nº 143/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva;

Requerimento nº 154/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva;

Requerimento nº 155/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva;

Requerimento nº 156/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva;

Requerimento nº 157/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Pedro da Silva;

Requerimento nº 158/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista;

Requerimento nº 160/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva

06.Oradores Inscritos:

José Genivaldo da Silva

José Jobson Ferreira Silva

José Pedro da Silva

Saulo Alves Batista

José Genivaldo da Silva

07.Encerramento da Sessão:

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;
ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO E CONVIDO A TODOS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO NO DIA 18-06-2025 ÀS 09:00 HRS NESTA CASA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.
Não informada
2 - Pedido de Informação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Turno:
Informar a este Poder Legislativo sobre a questão da mudança de faixa horizontal prevista no Plano de Cargos e Carreiras dos Professores. Conforme estabelece o referido plano, os profissionais da educação devem progredir de nível a cada três anos, desde que cumpridos os critérios estabelecidos.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Turno:
Autoriza o município conceder subvenção social à entidade específica, celebrar convênios, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Turno:
Institui a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero no Município de Agrestina-PE, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1.519/2022, modifica o Anexo Único da Lei Complementar nº 1.535/2022 e o Anexo I da Lei Municipal nº 1.641 e dá outras providências.
Não informada
4 - Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Val de Bena
Turno:
Solicitou que fosse viabilizado um BANHEIRO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE PARA ATENDER OS FEIRANTES E A POPULAÇÃO EM GERAL.
Não informada
5 - Requerimento nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Val de Bena
Turno:
Solicitou que fosse efetuada a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE PÉ DE SERRA DOS MENDES, Zona Rural deste Município.
Não informada
6 - Requerimento nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Jobinho
Turno:
Solicitou que fosse realizado o ASFALTO NA RUA MELICIO MANOEL DA SILVA, Localizada na Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município.
Não informada
7 - Requerimento nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Jobinho
Turno:
Solicita que seja realizado o REBAIXAMENTO DO DISPOSITIVO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, (CONHECIDO POPULARMENTE COMO BOCA DE LOBO), Localizado na Rua do Poeta, na esquina com a Rua 06, no Bairro da Cohab, Zona Urbana deste Município.
Não informada
8 - Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Zito da Barra
Turno:
Solicita que efetuado o ASFALTO DA RUA JOÃO BARBOSA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO ANTIGA RUA DO ESPORTE, Perímetro Urbano deste Município.
Não informada
9 - Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Batista
Turno:
Solicita que seja IMPLATADO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE A CASA AZUL, UNIDADE ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DECRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD).
Não informada
10 - Requerimento nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Duda Gameleira
Turno:
Solicita que seja realizada a REFORMA DA BUEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO PEIXE, Zona Rural deste Município.
Não informada