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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

4ª Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária do 1º Período Abertura: 14/04/2025 - 09:00 Encerramento: 14/04/2025 - 09:25
Correspondências
Expedientes
01. Abertura da Sessão:

BOM DIA, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA

EM 14 DE ABRIL DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.
02. Leitura de Trecho Bíblico:

SALMO 03
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

01- Ofício GP 098/2025, datado de 01 de abril de 2025, recebido do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes da Silva, encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 006/2025 de 01 de abril de 2025;

02- Ofício GP 105/2025, datado de 07 de abril de 2025, recebido do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes da Silva, encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 007/2025 de 07 de abril de 2025;

03- Ofício GP 106/2025, datado de 07 de abril de 2025, recebido do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes da Silva, encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 de 07 de abril de 2025.
07.Encerramento da Sessão:

01- FACULTO A PALAVRA PELA ORDEM AO VEREADOR INSCRITO QUE DELA QUEIRA FAZER USO;


02- AGRADECIMENTOS FINAIS AOS PRESENTES E OUVINTES;


03- A PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 15-04-2025 ÀS 09:00 HORAS.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de implantação de chácaras de recreio, loteamentos, condomínios ou outros planos de urbanização específicos na macrozona rural do município de Agrestina, e dá outras providências.
 Não informada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Turno:
Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO VIVO DE AGRESTINA-PE destinado aos autores dos símbolos oficiais no município, abre crédito adicional especial, e dá outras providências.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 1.519/2022, MODIFICAÇÕES NO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.535/2022, NO ANEXO I NA LEI MUNICIPAL Nº 1.641/2024 e outras providências correlatas.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária