5ª Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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EM 22 DE ABRIL DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

SALMO 04

DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, APROVADA POR UNANIMIDADE DA CASA.

01- Ofício GP nº 120/2025, datado de 22 de abril de 2025, do Chefe do Poder Executivo, Sr. Josué Mendes da Silva, que solicitou a DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 008/2025, sobre normas do AGRESTIPREV, para fins de adequeação no texto em razão de dispositivo inserido por equívoco.

02- Ofício GP nº 117/2025, do Exmo. Prefeito deste município, Josué Mendes da Silva, datado de 15 de abril de 2025, que solicitou a DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006, de 01 de abril de 2025 que trata do parcelamento do solo para fins de adequação do texto;

03- Ofício GP nº 192/2025, do Exmo. Presidente da Câmara, datado de 15 de abril de 2025, que tratam da devolução do Projeto de Lei do Executivo nº 006/2025.

03- Ofício GP nº 193/2025, do Exmo. Presidente da Câmara, datado de 15 de abril de 2025, que tratam da devolução do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 008/2025.

01- Projeto de Lei do Executivo nº 006/2025;

02- Projeto de Lei do Executivo nº 007/2025;

01- FACULTO A PALAVRA PELA ORDEM AO VEREADOR INSCRITO QUE DELA QUEIRA FAZER USO;

02- AGRADECIMENTOS FINAIS AOS PRESENTES E OUVINTES;

03- A PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 23-04-2025 ÀS 09:00 HORAS.