5ª Sessão Ordinária do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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EM 18 DE AGOSTO DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

SALMO 61

Ata lida e aprovada por unanimidade.

• Ofício nº 061/2025, recebido do Coordenador da Guarda Municipal, o Senhor João Bosco Bezerra Ramos;
• Ofício nº 063/2025, recebido do Coordenador da Guarda Municipal, o Senhor João Bosco Bezerra Ramos;
• Ofício GP nº 267/2025, recebido do Exmo. Sr. Prefeito, Josué Mendes da Silva, que encaminha a Lei Municipal sancionada de nº 1.722/2025;
• Ofício nº 288/2025, recebido do Ministério Público de Pernambuco, informa que a Corregedoria Geral do Ministério Público de Pernambuco realizará correição ordinária presencial na Promotoria de Justiça de Agrestina no dia 10 de Setembro de 2025;
• Ofício nº 277/2025, recebido do Exmo. Sr. Prefeito, Josué Mendes da Silva, que enviou os Projetos de Lei do Executivo de nº 018, 019 e 020/2025 para leitura em Plenário e pede votação em regime de urgência;
• Projeto de Lei do Executivo nº 018/2025, que "Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo, cria novos cargos, fixa novos vencimentos e dá outras providências". Matéria será apresentada na presente reunião;
• Projeto de Lei do Executivo nº 019/2025, que "Institui o Programa Municipal de Prestação de Serviço Civil Voluntário e dá outras providências". Matéria lida na presente reunião;
• Projeto de Lei do Executivo nº 020/2025, que "Dispõe sobre a Contratação Temporária de Servidores Municipais, para atender o excepcional interesse público, de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988". Matéria lida na presente reunião;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2025, de autoria do Exmo. Sr. Verador, José Genivaldo da Silva, que "Denomina o Estádio Municipal localizado na Vila Pé de Serra dos Mendes de Manoel Roselino, conhecido atualmente como "Manoel Paulo" e dá outras providências". Matéria lida na presente reunião;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares das Neves, que solicita a "Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Nunes de Andrade e dá outras providências". Matéria lida na presente reunião;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares das Neves, que solicita a "Concessão de título de Cidadania Agrestinense a Ilustríssima Senhora Priscylla Wanessa de Melo e dá outras providências". Matéria lida na presente reunião.

• Projeto de Lei do Executivo nº 017/2025, recebido do Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providência". Matéria discutida em 1º turno;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025, recebido do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que dispõe sobre a "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. José Gonzaga Barros Brito". Matéria recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e da Assessoria Jurídica deste Poder Legislativo e segue para votação única;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025, recebido do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que dispõe sobre a "Concessão do Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. Andson Luiz Leite Silva". Matéria recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e da Assessoria Jurídica deste Poder Legislativo e segue para votação única;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025, recebido do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que dispõe sobre a "Concessão do Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. José Agrisson Silva". Matéria recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e da Assessoria Jurídica deste Poder Legislativo e segue para votação única;
• Requerimento nº 177/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva, onde solicitou que fosse efetuado o calçamento da Rua Vera Alzira Cavalcante de Brito, localizada no Loteamento Novo Agreste, perímetro urbano deste Município;
• Requerimento nº 182/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva, solicita que seja efetuada a construção do calçamento da Rua Luiza Adélia da Silva, localizada no bairro São João, que dá acesso à BR-104, perímetro urbano deste Município;
• Requerimento nº 183/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva, solicita que seja efetuada a religação da rede de energia da Rua do Cemitério, localizada na Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste município;
• Requerimento nº 184/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Josenildo Nery da Silva; solicita que seja realizada a construção de uma área esportiva no Centro de Convivência do Idoso (CCI), destinada a atender os usuários da terceira idade;
• Requerimento nº 185/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva; solicita que seja efetuada a aquisição de um veículo modelo Doblò para a Secretaria de Esportes e Lazer deste município;
• Requerimento nº 179/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Pedro da Silva; solicitou que seja efetuada a reforma da ponte que liga a Rodovia BR-104 aos sítios e às fazendas Laranjeiras e Canaã, deste município.

1. João Antônio Leite
2. José Genivaldo da Silva
3. José Jobson Ferreira Silva
4. Josenildo Nery da Silva
5. Genivaldo Luiz da Silva
6. José Pedro da Silva
7. João Antônio Leite
8. José Jobson Ferreira Silva

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;

ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO E CONVIDO A TODOS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO NO DIA 24-08-2025 ÀS 19:00 HRS NESTA CASA.