04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:
- Ofício nº 69/2025, da Secretária de Política para as Mulheres, Aylla Maria Vasconcelos Silva, solicita a presença da funcionária desta Casa, a Dra. Mayara Natanny Silva, para participar da 4ª Conferência Estadual de Política para as Mulheres de Pernambuco para representar nosso Município nos dias 27, 28 e 29 de agosto no Município de Gravatá;
- Ofício nº 288/2025, recebido do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva, que encaminha Declaração de Sustentabilidade Minha Casa, Minha Vida;
- Pedido de Informação nº 006/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;
- Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Caio de Azevedo Alves, que "Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Miguel de Lima, localizada na Vila Barra do Jardim, Zona Rural deste Município, e dá outras providências". Matéria será apresentada na presente reunião.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva, que "Dispõe sobre a denominação da última rua após o colégio da Vila Pé de Serra dos Mendes, de Rua Severino Anselmo da Silva, e dá outras providências". Matéria será apresentada na presente reunião.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista, que "Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadania Agrestinense para o Ilmo. Sr. Luiz Felipe de Souza Pinto, e dá outras providências". Matéria será apresentada na presente reunião.
- Projeto de Decreto Legislativo da CFO nº 016/2025, de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Josenildo Nery da Silva (Presidente), Caio de Azevedo Alves (Relator) e a Exma. Sra. Vereadora Emília Alves Fernandes; que "Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, referente ao Exercício Financeiro de 2023, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências". Matéria será apresentada na presente reunião.
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05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:
- Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre o Orçamento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências". Matéria segue para votação em turno único;
- Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2025, de autoria do Exmo. Sr. Verador, José Genivaldo da Silva, que "Denomina o Estádio Municipal localizado na Vila Pé de Serra dos Mendes de Manoel Roselino, conhecido atualmente como "Manoel Paulo" e dá outras providências". Propositura recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e Assesoria Jurídica desta Casa e seguirá para 1ª discussão;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares das Neves, que solicita a "Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Nunes de Andrade e dá outras providências". Propositura recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e Assesoria Jurídica desta Casa e seguirá para votação em turno único;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares das Neves, que solicita a "Concessão de título de Cidadania Agrestinense a Ilustríssima Senhora Priscylla Wanessa de Melo e dá outras providências". Propositura recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e Assesoria Jurídica desta Casa e seguirá para votação em turno único;
- Projeto de Lei do Executivo nº 018/2025, que "Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo, cria novos cargos, fixa novos vencimentos e dá outras providências". Propositura recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e Assesoria Jurídica desta Casa e seguirá para votação em 1º turno;
Projeto de Lei do Executivo nº 019/2025, que "Institui o Programa Municipal de Prestação de Serviço Civil Voluntário e dá outras providências". Propositura recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e Assesoria Jurídica desta Casa e seguirá para votação em 1º turno;
- Projeto de Lei do Executivo nº 020/2025, que "Dispõe sobre a Contratação Temporária de Servidores Municipais, para atender o excepcional interesse público, de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988". Propositura recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e Assesoria Jurídica desta Casa e seguirá para votação em 1º turno;
- Requerimento nº 186/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva, que solicitou que fosse realizado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO LOURENÇO, Localizada na Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste Município;
- Requerimento nº 187/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva, solicitou que seja realizada COLETAS DE SANGUE NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFs) Localizados nas Zonas Rurais deste Município;
- Requerimento nº 188/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva, solicita que nas obras de calçamento urbano, não utilize mais paralelepípedos tradicionais, adotando, em seu lugar, o material intertravado, de melhor qualidade, maior durabilidade, economia e que proporcione melhor valorização estética e social às vias públicas;
- Requerimento nº 189/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva, solicitou que fosse efetuada a construção de uma nova escola na Vila Cruz de Água Branca, em frente à Quadra Poliesportiva da comunidade;
- Requerimento nº 190/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista, solicitou que fosse efetuado o complemento da iluminação pública da Rua José Roberto Virgínio, localizada no Loteamento Maurício de Nassau, zona urbana deste Município;
- Requerimento nº 191/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Caio de Azevedo Alves, formula "Votos de profundo pesar" pelo falecimento do Senhor Antônio Godoi Alves, era conhecido popularmente por "Tonhe do leite";
- Requerimento nº 192/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", aos senhores José Liborio de Moura, José Valmi da Silva, Lourinaldo Antônio Leite, Adeildo Guerreiro Domingos, José Carlos da Silva e a senhorita Maria Aparecida Barbosa da Silva, pelo 1° Passeio Ecológico Encontro das Águas no Distrito de Barra do Chata, realizado no dia 17 de agosto do corrente ano.
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