8ª Sessão Ordinária do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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EM 08 DE SETEMBRO DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

SALMO 08

Ata será lida e votada.

• Ofício GP nº 326/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito deste Município, que encaminhou a esta Casa Legislativa as Leis Sancionadas de nº 1.723, 1.724, 1.725 e 1.726/2025;
• Ofício PROJUR nº 182/2025, de autoria do Procurador Geral deste Município, encaminha o Decreto de nº 2.225 que trata do crédito adicional suplementar deste Poder Legislativo;
• Ofício GP nº 362/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito deste Município, que encaminhou a esta casa a Lei Municipal nº 1.728, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026;
• Ofício GP nº 360/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito deste Município, que encaminhou a esta casa a Lei Municipal nº 1.727, que Institui a Semana da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina;
• Ofício nº 14.463/2025, de autoria do Deputado Jarbas Filho, que dá ciência a esta Casa sobre a Indicação de Número 12.410/2025, que no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco foi formulado apelo para que sejam adotadas providências visando a inclusão do Município de Agrestina na modalidade Reforma do Lar.
• Ofício nº 571/2025, recebido do Ilmo. Sr. Eubeniz Barbosa Silva da Caixa Econômica Federal de Caruaru, que deu ciência a esta Casa que há Créditos de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União sob bloqueio em 27/08/2025;
• Ofício nº 055/2025, de autoria do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Promotoria da Justiça desta Comarca, encaminhou um Pedido de Informação sobre Pensão Especial Vitalícia;
• Ofícios GP nº 290/2025 ao 353/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito deste Município, que respondeu aos Pedidos de Informação de nº 003 e 005 e aos Requerimentos enviados por este Poder Legislativo.
• Pedido de Informação nº 008/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, que requer do Poder Executivo - extensivo à Secretaria de Educação - informações detalhadas acerca do Edital Aberto em 2023 destinado às Prefeituras para apresentação de Projetos no Âmbito do Programa Escolas Mais Seguras do Governo Federal.

• Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que trata do Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina referente ao Exercício de 2026. Propositura recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e Assessoria Jurídica desta Casa e seguirá para votação em turno único;
• Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva, que "Dispõe sobre a denominação da última rua após o colégio da Vila Pé de Serra dos Mendes, de Rua Severino Anselmo da Silva, e dá outras providências". Matéria será posta para votação em 2º turno;
• Requerimento nº 199/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva, que fosse realizado a construção de uma bueira no Sítio Riacho do Peixe nas imediações do pesqueiro PESQUE E PAGUE, na Zona Rural deste Município;
• Requerimento nº 200/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva, solicitou que fosse incluído no Calendário Cultural do Município o "Bloco Carnavalesco Mela-Mela";
• Requerimento nº 201/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Josenildo Nery da Silva, solicitou que fosse efetuada a ampliação do Cemitério Público Cécilia Alves Dos Santos (Neném De Palmira), conhecido popularmente por "Cemitério Velho", perímetro urbano deste Município;
• Requerimento nº 202/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Josenildo Nery da Silva, solicitou que fosse efetuada a ampliação do Cemitério Público São Sebastião, conhecido popularmente por "Cemitério Novo", zona urbana deste Município;
• Requerimento nº 203/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista, solicita que seja realizada a doação de um terreno para ampliação da "Fábrica Caruaru Polpas", localizada na Rua 11 de Setembro, n° 1.325, Bairro Parque Industrial, no perímetro urbano deste Município;
• Requerimento nº 204/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, solicitou que fosse realizado a construção do calçamento e saneamento na Rua João Lima, Loteamento Santo Antônio, Perímetro Urbano deste Município.

1. Genivaldo Luiz da Silva
2. Josenildo Nery da Silva
3. Saulo Alves Batista
4. Adilson Tavares das Neves
5. João Antônio Leite
6. José Jobson Ferreira Silva

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;

ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO E CONVIDO A TODOS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO NO DIA 15-09-2025 ÀS 19:00 HRS NO CENTRO ADMINISTRATIVO DEPUTADO ELIAS LIBÂNIO