9ª Sessão Ordinária do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período Abertura: 15/09/2025 - 19:00 Encerramento: 15/09/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
01. Abertura da Sessão:

BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO NOVA FM, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA

EM 15 DE SETEMBRO DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

SALMO 91

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

  • Ofício GP nº 299/2025, de autoria da presidência desta Casa Legislativa, datado em 09/09/2025 que fez comunicação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco sobre a aprovação das contas públicas deste Município referente ao exercício de 2023;
  • Ofício RPPS nº 107/2025, recebido do AgrestiPrev que enviou guia de recolhimento competência Setembro/2025;
  • Ofícios GP nº 364 a 368/2025, recebido do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que envia as Leis Sancionadas de nº 1.729, 1.730, 1.731 e 1.732/2025;
  • Pedido de Informação nº 009/2025, de autoria do Exmo. Vereador João Antônio Leite;
  • Projeto de Lei do Executivo nº 021/2025 que "dispõe sobre a destinação do Mercado Público Cultural do Município de Agrestina".

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

  • Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025, de autoria do Exmo. Vereador Caio de Azevedo Alves que "Dispõe sobre a denominação da RUA ANTÔNIO MIGUEL DE LIMA localizada na Vila Barra do Jardim, Zona Rural deste Município, e dá outras providências", que segue para votação em 2º e último turno;
  • Requerimento nº 205/2025, de autoria do Exmo. Vereador José Pedro da Silva;
  • Requerimento nº 206/2025, de autoria do Exmo. Vereador José Pedro da Silva;
  • Requerimento nº 207/2025, de autoria do Exmo. Vereador José Jobson Ferreira Silva;
  • Requerimento nº 208/2025, de autoria do Exmo. Vereador José Jobson Ferreira Silva;
  • Requerimento nº 209/2025, de autoria do Exmo. Vereador José Genivaldo da Silva;
  • Requerimento nº 210/2025, de autoria do Exmo. Vereador João Antônio Leite.

06.Oradores Inscritos:

  1. José Pedro da Silva;
  2. José Jobson Ferreira Silva;
  3. José Genivaldo da Silva;
  4. João Antônio Leite.

07.Encerramento da Sessão:

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;


ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO E CONVIDO A TODOS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO NO DIA 22-09-2025 ÀS 19:00 HRS NO CENTRO ADMINISTRATIVO DEPUTADO ELIAS LIBÂNIO

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 8ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2025.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Damasceno
Turno:
Dispõe sobre a denominação da RUA ANTÔNIO MIGUEL DE LIMA localizada na Vila Barra do Jardim, Zona Rural deste Município, e dá outras providências.
Não informada
2 - Requerimento nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Zito da Barra
Turno:
Solicitou que fosse efetuada a CONTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, ligando a Vila de Barra do Riachão no Município de Agrestina, Pernambuco (Riacho de Lé), ao povoado de Lagoa da Volta e Vila Barra do Riachão no Município de São Joaquim do Monte.
Não informada
3 - Requerimento nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Zito da Barra
Turno:
Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao Prefeito deste Município, Excelentíssimo Senhor Josué Mendes da Silva, e ao Secretário de Cultura e Turismo, o Ilustríssimo Senhor Josenildo José dos Santos, extensivo a toda sua equipe de apoio, pela organização impecável da Festa de 97 anos de Emancipação Política de Agrestina/PE.
Não informada
4 - Requerimento nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Jobinho
Turno:
Solicitou que fosse realizado o SANEAMENTO NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO, localizado às margens da BR-104, próximo ao trevo que dá acesso à cidade de Catende.
Não informada
5 - Requerimento nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Jobinho
Turno:
Solicitou que fosse realizado o SANEAMENTO NA VILA BARRA DO RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA.
Não informada
6 - Requerimento nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Duda Gameleira
Turno:
Solicitou que fosse realizado a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DO 21, Zona Urbana deste Município.
Não informada
7 - Requerimento nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Turno:
Solicitou que fosse realizada a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO NA RUA VEREADOR ADALBERTO DAMASCENO, Localizada no Loteamento Parque das Andorinhas, Zona Urbana deste Município.
Não informada