3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

SALMO 45

Dispensa da leitura da ata.

• Ofício GP nº 031/2026, recebido do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que encaminha a Lei Sancionada nº 1.753/2026;
• Projeto de Lei do Executivo nº 008/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e dá outras providências. Matéria será apresentada;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que Dispõe sobre a "Concessão de título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Heriberto Antônio Paixão e dá outras providências". Matéria será apresentada.
  
  

• Projeto de Lei do Executivo nº 003/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Institui e regulamenta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no âmbito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências". Matéria será posta em 2ª e última votação;
• Projeto de Lei do Executivo nº 004/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Altera o §2º da Lei Municipal nº 1.127/2010, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, para adequá-lo ao conceito de juventude previsto na Lei Federal nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), e dá outras providências". Matéria será posta em 2ª e última votação;
• Projeto de Lei do Executivo nº 005/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Autoriza o parcelamento previdenciário entre o Município e o AGRESTIPREV e dá outras providências". Matéria será posta em 2ª e última votação;
• Projeto de Lei do Executivo nº 006/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2026 e dá outras providências". Matéria será posta em 2ª e última votação;
• Projeto de Lei do Executivo nº 007/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Reajusta o valor da hora-aula dos profissionais da educação do Município de Agrestina, define o valor do piso salarial dos professores para o ano de 2026 e dá outras providências". Matéria será posta em 2ª e última votação;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026, apresentados pela Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos quadros comissionado, efetivo e inativo da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE, conforme art. 37 da Constituição Federal e art. 13 da Lei Municipal nº 1.233/2014, e dá outras providências". Matéria será posta em 2ª e última votação;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026, de autoria do Exmo. Vereador. Sr. João Antônio Leite, que "Dispõe sobre o uso da Bíblia Sagrada como material de apoio complementar nas escolas públicas e privadas do município de Agrestina, e dá outras providências". Matéria será posta em 2ª e última votação;
  Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026, de autoria do Exmo. Vereador. Sr. José Genivaldo da Silva, que "Dispõe sobre a denominação de artéria pública e dá outras providências". Matéria será posta em 2ª e última votação;
• Projeto de Decreto do Legislativo nº 002/2026, de autoria do Exmo. Vereador. Sr. Genivaldo Luiz da Silva, que Dispoõe sobre a Concessão de título de Cidadania Agrestinense à Ilustríssima Senhora Yanisey Del Rio Jay e dá outras providências. Matéria será posta em 1ª e única votação.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que "Denomina o Velório Municipal localizado na Rua Cônego Júlio Cabral e dá outras providências". Matéria será apresentada. Matéria será posta para 1ª votação.
• Requerimento nº 023/2026, datado em 10 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva, que Formula "VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", ao Prefeito deste Município, Excelentíssimo Senhor Josué Mendes da Silva, e a Secretária de Saúde, Ilustríssima Senhora Priscylla Wanessa de Melo da Silva, extensivo a toda sua equipe de apoio pela organização da 1ª FEIRA DE SAÚDE DE AGRESTINA, realizada nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro, na Quadra Joelson de Souza Mendes;
• Requerimento nº 024/2026, datado em 10 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva, que Solicita que seja realizada a Instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas das Zonas Rurais deste Município, sendo elas: Escola Caminho dos Quilombolas, Escola Floriano Peixoto, Escola Vereador João Lourenço e Escola Municipal Quilombola em Tempo Integral Maria Stela Costa Cavalcanti;
• Requerimento nº 025/2026, datado em 10 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Genivaldo Luiz da Silva, que Solicitou que fosse realizado a Instalação de sinalização viária e de redutores de velocidade nas ruas que foram asfaltadas.

1. Genivaldo Luiz da Silva
2. João Antônio Leite
3. José Genivaldo da Silva
4. Genivaldo Luiz da Silva

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;

ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. A PRÓXIMA SERÁ REALIZADA NO DIA 23/02/2026 ÀS 19:00 HORAS NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DR. ELIAS LIBÂNIO SOUZA RIBEIRO.