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Data Tramitação (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ CDCH - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania CECTEL - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer CEP - Comissão de Ética Parlamentar CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos CSPBES - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social Gabinete do Presidente - GABPRES Gabinete do Vereador - GAB Plenário da Câmara - PLENCAM Poder Executivo Municipal - PEXEC Secretaria Administrativa - SECADM

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ CDCH - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania CECTEL - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer CEP - Comissão de Ética Parlamentar CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos CSPBES - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social Gabinete do Presidente - GABPRES Gabinete do Vereador - GAB Plenário da Câmara - PLENCAM Poder Executivo Municipal - PEXEC Secretaria Administrativa - SECADM

Tipo de Matéria

--------- Emenda Aditiva Emenda Modificativa Indicação Moção Pedido de Informação Portaria Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Regimento Interno da Câmara Municipal de Agrestina Requerimento Resolução Solicitação EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Ata da Reunião Ordinária DEFESA ADMINISTRATIVA PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA A LOA PROJETO DE RESOLUÇÃO DA CFO Parecer da Comissão de Justiça e Redação Projeto de Decreto Legislativo Pauta das Comissões Técnicas da Casa Projeto de Emenda a PLOA PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO EXECUTIVO RELATÓRIOS DE PETIÇÕES EXTERNAS ELABORADOS PELA MD RELATÓRIOS DE PETIÇÕES EXTERNAS ELABORADOS POR COM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA CFOT Ata da Reunião Extraordinária PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA PROJETO DE EMENDA ADITIVA

Status

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer das Comissões Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aprovado - enviado ao Executivo para providências Emissão de Parecer Incluída na ordem do dia/Pauta de Votação Lei Sancionada Lida e encaminhada a autoridade para responder PI Matéria Lida no Plenário e encaminhada às Comissões Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer Contrário da(s) Comissão(ões) Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Favorável das Comissões Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Portaria Publicada Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Recebida pela Secretaria Administrativa Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor:

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