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Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2008

Tipo de Matéria

--------- Emenda Aditiva Emenda Modificativa Indicação Moção Pedido de Informação Portaria Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Regimento Interno da Câmara Municipal de Agrestina Requerimento Resolução Solicitação EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Ata da Reunião Ordinária DEFESA ADMINISTRATIVA PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA A LOA PROJETO DE RESOLUÇÃO DA CFO Parecer da Comissão de Justiça e Redação Projeto de Decreto Legislativo Pauta das Comissões Técnicas da Casa Projeto de Emenda a PLOA PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO EXECUTIVO RELATÓRIOS DE PETIÇÕES EXTERNAS ELABORADOS PELA MD RELATÓRIOS DE PETIÇÕES EXTERNAS ELABORADOS POR COM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA CFOT Ata da Reunião Extraordinária PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA PROJETO DE EMENDA ADITIVA

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CDCH - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania CECTEL - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer CEP - Comissão de Ética Parlamentar CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos CSPBES - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social Gabinete do Presidente - GABPRES Gabinete do Vereador - GAB Plenário da Câmara - PLENCAM Poder Executivo Municipal - PEXEC Secretaria Administrativa - SECADM

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer das Comissões Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aprovado - enviado ao Executivo para providências Emissão de Parecer Incluída na ordem do dia/Pauta de Votação Lei Sancionada Lida e encaminhada a autoridade para responder PI Matéria Lida no Plenário e encaminhada às Comissões Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer Contrário da(s) Comissão(ões) Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Favorável das Comissões Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Portaria Publicada Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Recebida pela Secretaria Administrativa Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ? ? ? ? Adilson Tavares das Neves - Prefeito - Prefeito ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS - Prefeito BANCADA DE OPOSIÇÃO - Vereadores BENITO DE SOUSA RIBEIRO - Prefeito Caio Damasceno CARMEN MIRIAM DE AZEVEDO ALVES - Prefeita CDCH - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania CECTEL - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer CEP - Comissão de Ética Parlamentar CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos Cidos CLÁUDIO MANUEL DAMASCENO ALVES - Prefeito CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos CSPBES - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social Dario Duda Gameleira Edinho de Santa Teresa Emília Fernandes Encaminhado para sanção do Poder Executivo - ESPE Givaldo Leite Gordo de Zelito Ivan Bulhões Araújo de Andrade João Alves da Silva Neto (João Barrão) João Leite João Mascêna de Lima Neto Jobinho Josa do Bolsa José Edison da Silva (Éder) José Pedro da Silva - Presidente JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito Júnior de Barra do Jardim Lei Promulgada Pelo Presidente e/ou Mesa Diretora Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho) Marcos da Previdência Mesa Diretora ( Biênio 2013-2014) - Mesa Diretora Mesa Diretora ( Biênio 2015-2016) - Mesa Diretora Mesa Diretora ( Biênio 2019-2020 ) - Mesa Mesa Diretora (Biênio 2021 - 2022) MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024) Mesa Diretora (Biênio 2025-2026) Mesa Diretoria (Biênio 2017-2018) - Mesa Diretora Paulo Fernando de Lima - Presidente Paulo Sargento Pedro de Zito Poder Executivo Municipal - PEXEC SAULO ALVES BATISTA - PRESIDENTE Saulo Batista Severino José Romão Sheila Maria Dionizio Marinho SINVAL RIBEIRO MELO - Prefeito Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gatão) THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito Val de Bena Valéria Inês do Nascimento VEREADORES - VEREADOR Zito da Barra

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