Portaria nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
01/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Interna - Administrativa
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOMEIA O SR. AYRTON SENNA ALVES TORRES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Indexação
Observação