Requerimento nº 48 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

48

Data de Apresentação

08/04/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO ROBERVAL MACIEL DA SILVA, FORMULADO COM AMPARO NOS ARTIGOS 53, INCISO XIV, 58, INCISOS III E VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AGRESTINA, PERNAMBUCO:

    •INFORMAR QUAL A DATA QUE SERÁ PAGO AO AGENTES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO O DINHEIRO DO PMAQ (PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE), GRATIFICAÇÃO ESTA QUE SE ENCONTRA ATRASADA (RETROATIVO ADQUIRIDO POR LEI).

    Indexação

    Observação