Requerimento nº 82 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
82
Data de Apresentação
12/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, FORMULADO COM AMPARO NO ARTIGO 53, INCISO XIV, 58, INCISOS III E VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AGRESTINA, PERNAMBUCO:
• SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO, SE HOUVE POR PARTE DA EX-PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, A DEVOLUÇÃO DE VALORES AOS COFRES MUNICIPAIS REFERENTE A CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A UNIÃO OU GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2016. EM CASO POSITIVO, INFORMAR VALORES, NÚMERO DO CONVÊNIO E AS RAZÕES PARA TAL DEVOLUÇÃO.
• SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO, SE HOUVE POR PARTE DA EX-PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, A DEVOLUÇÃO DE VALORES AOS COFRES MUNICIPAIS REFERENTE A CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A UNIÃO OU GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2016. EM CASO POSITIVO, INFORMAR VALORES, NÚMERO DO CONVÊNIO E AS RAZÕES PARA TAL DEVOLUÇÃO.
Indexação
Observação