Portaria nº 2 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2014

Número

2

Data de Apresentação

06/01/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Interna - Administrativa

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONVALIDA AS PORTARIAS Nº 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 022, 023/2013 ATINENTES AO QUE CONCERNE O DISCIPLINAMENTO E BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

    Indexação

    Observação