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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2019

Número

9

Data de Apresentação

08/07/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

ple_09-2019.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.002, de 10 de dezembro de 2004, que instituiu o perímetro urbano do município de Agrestina/PE, dando nova redação ao inciso I, do art. 1º, acrescentado pela Lei Municipal nº 1.175, de 17 de maio de 2013, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI