Pedido de Informação nº 13 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2023

Número

13

Data de Apresentação

24/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo: 1.Os nomes das Associações deste Município que são reconhecidas de utilidade pública através de Lei Municipal; e os números das respectivas leis; 2- Informar a este Poder Legislativo, o nome das Associações que o Município concede contribuição financeira e social as mencionadas entidades sem fins lucrativos, e qual valor concedido a cada uma delas. 3- Informar a este Poder Legislativo, e citar o nome se entre as referidas Associações que foram reconhecidas de utilidade pública existe alguma sem concessão de contribuição financeira repassada pelo Poder Executivo; 4 - Informar a este Poder Legislativo, quais requisitos a Associação precisa para estar apta a receber um benefício do Poder Executivo Municipal.

    Indexação

    Observação