Projeto de Lei Legislativo nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei Municipal Nº 1.222 de 25 de Abril de 2014, que denominou a Academia da Saúde, localizada na Rua Maria Herotildes Cordeiro Pimentel, No Loteamento Pedro De Alcântara desta Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, com medições paralelas á Avenida Severino Pimentel Magalhães e na Rua 11de Setembro com acesso a BR- 104 e dá outras providências.
Indexação
Observação