Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
15/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica revogada a Lei Municipal Nº 944 de 30 de Julho de 2002, que denominou o Cemitério Público Cônego Júlio Cabral existente no Centro desta Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, em razão da existência de duplicidade de nomes do referido Cemitério Público Cônego Júlio Cabral e Rua Cônego Júlio Cabral e redenomina o Cemitério Público de "CEMITÉRIO PÚBLICO CECÍLIA ALVES DOS SANTOS" (NENEM DE PALMIRA).
Indexação
Observação