Portaria nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
11/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Saulo Alves Batista (Assinado em: 17 de Agosto de 2024 às 09:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Interna - Administrativa
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXONERAR o Sr. PAULO FERNANDO DE LIMA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Indexação
Observação