Pedido de Informação nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
21/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita-se documentação referente ao exercício financeiro de 2020 que comprove a previsão orçamentária inicial das receitas de capital, Requer-se cópias dos documentos relativos à programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, Despesas com Pessoal, Aplicação de Recursos em Educação, Despesas Vinculadas ao FUNDEB, Regime Próprio de Previdência.
Indexação
Observação