Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Indexação
Observação