Pedido de Informação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitou informação ao Exmo. Sr. Prefeito deste Município, extensivo a Secretária de Saúde Ilma. Sra. Joelma do Nascimento Leite.
1. Relação completa de todos os profissionais do Magistério do Município que terão direito aos precatórios referentes ao FUNDEF, relativos ao período de 2002 à 2006.
2. Esclarecimento sobre a situação atual dos precatórios, se o Município já possui os valores disponíveis em conta, e, caso positivo, detalhar os valores depositados.
1. Relação completa de todos os profissionais do Magistério do Município que terão direito aos precatórios referentes ao FUNDEF, relativos ao período de 2002 à 2006.
2. Esclarecimento sobre a situação atual dos precatórios, se o Município já possui os valores disponíveis em conta, e, caso positivo, detalhar os valores depositados.
Indexação
Observação