Projeto de Decreto Legislativo da CFOT nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo da CFOT
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, referente ao Exercício Financeiro de 2024, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Indexação
Observação