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DISPENSA OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA E SEU INTERSTÍCIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nª 017/205, ORIUNDO DE MENSAGEM DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A

CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA VIRGÍNIA TORRES, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE.

CRIAR UMA VIA DE ACESSO NO RESIDENCIAL JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA, AO LADO DO MURO DO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO, ONDE DARÁ ACESSO A PE-149.

CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, NO CENTRO DA CIDADE, NO SENTIDO DE MELHORAR A MOBILIDADE URBANA EM AGRESTINA.

FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA ALVES OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DO CORRENTE ANO NA CAPITAL PERNAMBUCANA.

RESTAURAR A ESTRUTURA DA QUADRA DO LOTEAMENTO IPIRANGA, COM TODAS SUAS INSTALAÇÕES DE USO.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO A EXMA. SRA. JOELMA DO NASCIMENTO LEITE, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DESTE MUNICÍPIO.(CARDÁPIO DOS ALIMENTOS SERVIDOS NA MERENDA ESCOLAR)

COBERTURA DO CANAL DA REDE DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO, QUE LIGA AS RUAS CÔNEGO JÚLIO CABRAL E A RUA DOM LUIZ DE BRITO, EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CENTRO DA CIDADE.

VIABILIZAR A EXTENSÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO ALASTRADO ATÉ A COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHÃO DO MARACAJÁ, A SER RETIRADA DA CAIXA D'ÁGUA QUE FICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA AMAPÁ.

DISPENSA DE PARECERES TÉCNICOS AO PROJETO DE LEI Nº 004/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ENTE RELATIVA AO CUSTEIO NORMAL DOS BENEFICIÁRIOS E AO CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE GESTORA RPPS.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO A FUNDAÇÃO EMÍLIA PINHEIRO: •QUANTOS HECTARES DE TERRA FORAM ARADOS NESTE INVERNO DE 2015 ? •QUAIS OS NOMES ASSOCIADOS OU AGRICULTORES COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E QUANTIDADE DE HORAS ARADAS POR PESSOA? • INFORMAR SE HOUVE REPASSE DE NUMERÁRIO POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO; • SE NÃO HOUVE AJUDA OU CUSTEIO DO GOVERNO DO ESTADO, INFORMAR QUEM ARCOU COM AS DESPESAS DAS ARAÇÕES DE TERRA? •QUEM É RESPONSÁVEL PELA ALUDIDA MÁQUINA (TRATOR), FUNDAÇÃO EMÍLIA PINHEIRO OU O SINTRAF? E QUEM É A PESSOA RESPONSÁVEL PELA ARAÇÃO? •QUAIS AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA FUNDAÇÃO EMÍLIA PINHEIRO NO ÂMBITO GERAL EM FAVOR DA COMUNIDADE ?

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO STRA: •QUANTOS SÓCIOS TEM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGRESTINA (STR AGRESTINA) ? •QUANTOS DIRETORES E FISCAIS EXISTEM NO REFERIDO SINDICATO, INFORMAR ALÉM DO TOTAL OS NOMES E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. •QUANTOS FUNCIONÁRIOS EXISTEM NO DITO SINDICATO COM CARTEIRA ASSINADA E QUANTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, INFORMAR ALÉM DO TOTAL OS SEUS NOMES.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A DEPUTADA ESTADUAL RAQUEL LYRA, EM RAZÃO DO COMETENTE E BRILHANTE TRABALHO QUE VEM FAVORECENDO AO NOSSO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE, DESTACANDO-SE A DOAÇÃO DE UM TRATOR PARA A FUNDAÇÃO EMÍLIA PINHEIRO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS NA CRECHE VOVÓ MARIA E PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NO SÍTIO LAÇOS,

FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DE DESBRAVADORES E ATODOS QUE FAZEM PARTE DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA DESTA CIDADE, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO SOCIOEDUCATIO E EVANGELIZADOR, DESEMPENHADO PELO CLUBE DE DESBRAVADORES DE LEÕES DE JUDÁ, VOLTADO PARA O BEM SOCIAL.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO A ILMA SRA. CLAUDICEIA MARIA DA SILVA MOURA (PRESIDENTE DO STR AGRESTINA – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGRESTINA): QUANTOS SÓCIOS TEM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGRESTINA (STR AGRESTINA) ? QUANTOS DIRETORES E FISCAIS EXISTEM NO REFERIDO SINDICATO, INFORMAR ALÉM DO TOTAL OS NOMES E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. QUANTOS FUNCIONÁRIOS EXISTEM NO DITO SINDICATO COM CARTEIRA ASSINADA E QUANTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, INFORMAR ALÉM DO TOTAL OS SEUS NOMES.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO REVMO. PR. AILTON JOSÉ ALVES, PRESIDENTE DA IEADPE E CONADEPE E AO REVMO. PASTOR LOCAL ELIZAEL ALVES DE OLIVEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DO TEMPLO MATRIZ DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, REALIZADA NO DIA 02 DO CORRENTE MÊS E ANO.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO EXMO. SR. THIAGO NUNES LUCENA, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO: CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0012/2015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2015, QUE TEM POR OBJETO “GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”, ADJUCIADO NO VALOR DE R$ 3.060.238,97 (TRÊS MILHÕES, SESSENTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), EM FAVOR DA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALCANTE LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.536.960/0001-57, CARREADA COM TODOS OS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS, REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0012/2015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2015; CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003/2014, DISPENSA Nº 0003/2014, QUE TEM POR OBJETO “SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA”, ADJUCIADO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CARREADA COM TODOS OS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS, REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003/2014, DISPENSA Nº 0003/2014; CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0005/2014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2014, QUE TEM POR OBJETO “COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES”, ADJUCIADO NO VALOR DE R$ 2.143.281,00 (DOIS ILHÕES, CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS), EM FAVOR DA EMPRESA AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS DO AGRESTE – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.396.337/0001-01, CARREADA COM TODOS OS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS, REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0005/2014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2014; CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0020/2014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2014, QUE TEM POR OBJETO “SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM”, ADJUCIADO NO VALOR DE R$ 78.128,40 (SETENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), EM FAVOR DA EMPRESA MULTI SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.230.189/0001-58, CARREADA COM TODOS OS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS, REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0020/2014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2014;

DISPENSA OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2015, BEM COMO O INTERSTÍCIO PARA SUA APROVAÇÃO, ORIUNDO DE MENSAGEM DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE, QUE DISPÕE SOBRE: A INSTITUCIONALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS DOS POSTE DE NUMEROS C217720 E C217721, SITUADOS NA RUA JOSINA GALVÃO, NO BAIRRO MARIA RIBEIRO, NESTE MUNICIPIO DE AGRESTINA

FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO SOARES LEITE (CONHECIDO POPULARMENTE POR PEDRO CARLOTA)

RESTAURAR AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO QUE LEVAM DO SÍTIO CAPIVARA AO SAQUINHO E DO SÍTIO CAPIVARA AO SÍTIO SEBASTIÃO MONTEIRO E DEMAIS ADJACENTES DAQUELA REGIÃO.

FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JÚLIO FERREIRA DA SILVA (CONHECIDO POPULARMENTE POR JULHINHO ELETRICISTA).

FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MANUEL DA SILVA (CONHECIDO POPULARMENTE POR ZUZU MARCELO).

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A REAL SITUAÇÃO ACERCA DO CARGO DE VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, E OS MOTIVOS, SE FOR O CASO, QUE SE DEU A CASSAÇÃO.

VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA QUE SEJA DIVULGADO NAS EMISSORAS DE RÁDIO DA REGIÃO, UM RELATÓRIO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESTA CIDADE, CONTENDO OS DIAS E HORÁRIOS DA SEMANA COM OS NOMES DAS RESPECTIVAS RUAS.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA RUA CAETANO CÂNDIDO, CENTRO - AGRESTINA/PE.

TRANSFORMAR O IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DENOMINADA GRUPO ESCOLAR EDMUR DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO GUARIBAS, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, EM UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL E ADJACÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA 13 DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA DO SR. BIU, QUE FICA EM FRENTE A CASA DO SR. GERCINO PEDRO, NESTA CIDADE.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MAIS CÂMERAS DE MONITORAMENTO 24 HORAS PARA AS LOCALIDADES DENOMINADAS LOTEAMENTO IPIRANGA, LOTEAMENTO NOVO AGRESTE(ZUZU) E COHAB, NESTA CIDADE.

FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS COMPONENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE AGRESTINA PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ANTENA DA OPERADORA TIM NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A PROMOÇÃO DE MEDIDAS PARA BAIXAR O VALOR COBRADO PELO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONHECIDO COMO IPTU.

SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO ONDE SERVIA DE ESTACIONAMENTO PARA OS CARROS QUANDO DA EXISTÊNCIA DO CAMPO 21 DE ABRIL, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O CEMITÉRIO LOCAL.

SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO NA VILA BARRA DO CHATA PRÓXIMO AO CEMITÉRIO LOCAL, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO MESMO.

SOLICITA MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO VARIANTE, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA ESTUDO TÉCNICO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, PARA VIABILIZAR CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA OS CONTRIBUINTES QUE ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES FINANCEIRAS ATUAIS PRECÁRIAS EM FACE DA GRAVE CRISE QUE O NOSSO PAÍS

SOLICITA CARÁTER DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2015, QUE INSTITUI O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS DO ACESSO E QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA.

SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ATENDER O PLEITO DA POPULAÇÃO QUANTO AO ENVIO DO CARRO FUMACÊ.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO: *INFORMAR A CÂMARA MUNICIPAL SE O MUNICÍPIO DE AGRESTIMA, INGRESSOU NA JUSTIÇA FEDERAL BUSCANDO EM JUÍZO AS DIFERENÇAS NÃO REPASSADAS PELA UNIÃO NO PERÍODO DE 1998-2005, PARA O FUNDEB, EM CASO POSITIVO INFORMAR O ANDAMENTO ATUAL DESTA AÇÃO JUDICIAL. *INFORMAR SE JÁ HOUVE REPASSE DESTES VALORES AO MUNICÍPIO E SE OS PROFESSORES FORAM CONTEMPLADOS OU NÃO E QUAL MOTIVO DESSA NÃO CONTEMPLAÇÃO.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES : *INFORMAR A CÂMARA MUNICIPAL SE O PODER EXECUTIVO ESTÁ EM DIA COM O PAGAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE AGRESTINA.

SOLICITA MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, REPONDO OS PARALELEPÍPEDOS QUE FORAM RETIRADOS DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DESTE MUNICÍPIO, GARANTINDO ASSIM O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS AGRESTINENSES.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA RECEPTORA DE SINAL PARA A LOCALIDADE DE PÉ-DE-SERRA DOS MENDES.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORME OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS BEM COMO SEJA ENVIADO TODOS OS DOCUMENTOS QUE SATISFAÇAM O PRESENTE PEDIDO, SOBRE O INSTITUTO PERNAMBUCO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL – IPPM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 05.094.794/0001-13, VEJAMOS: *A RELAÇÃO COM TODOS OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O REFERIDO INSTITUTO, ALUSIVOS AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2015; *A FONTE DE RECURSOS PELA QUAL SÃO SUPORTADAS AS DESPESAS QUE GARANTEM O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS MENSALMENTE; *ONDE OS FUNCIONÁRIOS PRESTAM SEUS SERVIÇOS, E AINDA QUAIS SÃO OS SERVIÇOS DESEMPENHADOS POR CADA FUNCIONÁRIO OU PRESTADORES DE SERVIÇOS;

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INDEPENDENTEMENTE DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO OU DA MESA DIRETORA, PARA QUE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 53, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FORNEÇA O JUSTO MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FORAM ENTREGUES AS OBRAS DE RECAPEAMENTO EM ASFALTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE.

SOLICITA PRORROGAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015 O DESCONTO DO IPTU QUE FORA VOTADO PARA ESTE EXERCÍCIO.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ESCOLAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITA TRATAMENTO ADEQUADO NOS CANAIS E CÓRREGOS EXISTENTES NESTA CIDADE COM PRODUTOS QUE NÃO AFETEM A NATUREZA COM O OBJETIVO DE COMBATER O FOCO DAS MURIÇOCAS POR ESTAREM PREJUDICANDO CONSTANTEMENTE TODA A COMUNIDADE.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA PADRE CÍCERO, QUE ESTÃO PRECISANDO DE MANUTENÇÃO.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ILMO. SR. MARCOS HELENO FLORENTINO - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EMÍLIA PINHEIRO, LOCALIZADA À RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL: *INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, SE HOUVE REPASSE DE VERBA POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO OU DE OUTROS ÓRGÃOS, DESTINADOS A FUNDAÇÃO EMÍLIA PINHEIRO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS (EXERCÍCIOS 2013, 2014 E 2015).

FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA 11ª CAVALGADA DO CHOCALHO.