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NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO PRA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

CONVALIDA A PORTARIA Nº 010/2014, QUE PERMANECE VIGENTE ATÉ A PRESENTE DATA, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA SRA. KATALINE LEITE CAETANO, QUE OCUPA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, COM ALTERAÇÃO DO SÍMBOLO CC-1 PARA CC-2, CONFORME DETERMINA O ANEXO II (LETRA B) DA LEI MUNICIPAL Nº 1.233/2014.

CONVALIDA AS PORTARIAS Nª 018/2013, 002, 004, 005,006, 006-A, 007, 012 E 015/2015, ATINENTES ÀS NOMEAÇÕES, DESIGNAÇÕES, DETERMINAÇÕES E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEIA O SR. AYRTON SENNA ALVES TORRES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEIA O SR. EDNALDO JOSÉ DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 À 2016 COM 1/3 A MAIS NOS SEUS VENCIMENTOS A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA.

REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO.

CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDORA MUNICIPAL, SRA. JOSEFA JOSILDA SILVA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA.

DETERMINA QUE NÃO SEJAM INCLUÍDAS NA PAUTA DOS TRABALHOS DE CADA REUNIÃO ORDINÁRIA, MAIS DE DUAS (02) PROPOSITURAS POR VEREADORES DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 A SERVIDORA JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 AO SERVIDOR VALDIR PINHEIRO JUSTINO.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 A SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA.

CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 COM 1/3 A MAIS NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA KATALINE LEITE CAETANO.

CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 COM 1/3 A MAIS NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR JOSÉ JOÃO DE LIMA FILHO.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM INTEGRALMENTE O IPTU 2016 DENTRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.215/2013, 1.277/2015 E 1.284/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES NA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADO NO SÍTIO LAGEDO DO BOI EM CAMPO DE AGRESTINA, AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-PMIA, PARA O EXERCÍCIO 2016-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-RPPS.

DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDRO MENDES DA SILVA - PEDRO MENA)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE A LEISHMANIOSE.

REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.258/2014 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DENOMINOU ARTÉRIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL EXISTENTE NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.(CRECHE MUNICIPAL DR. JEFERSON DE VASCONCELOS ALVES)

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA PEDRO SOARES LEITE (PEDRO CARLOTA)

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 ATÉ 2020, DA PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRESTINA-PE, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 ATÉ 2020 DA PRÓXIMA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARCIONILA MARIA DOS SANTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BANDA MARCIAL MARIA DOLORES MENDES DA SILVA)

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOSÉ FELIX BEZERRA)

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JÚLIA MARIA DA CONCEIÇÃO)

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA ROMILDO VIEIRA DE SOUZA)

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA ROMILDO VIEIRA DE SOUZA)

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MARCOS AUGUSTO DE BARROS SANTOS (GU)

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MAVIAEL VENCESLAU DA SILVA)

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA WILSON MANOEL DA SILVA (FILHO DE MANOEL TOTÔ)