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Formula “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” ao Ilmo. Sr. ROBERTO MARCELO BORBA ALVES, Presidente do AGRESTIPREV, pelo excelente desempenho de suas funções à frente do referido instituto previdenciário.

Solicita que seja colocado VÁLVULAS DE RETENÇÃO na tubulação da Rua José Duarte de Melo, localizada no Bairro Maria Ribeiro desta cidade.

Solicita que adote medidas administrativas no sentido de adquirir uma Ambulância para o PSF de Barra do Riacho do Peixe, zona Rural do nosso Município.

Solicita CONSTRUÇÃO de uma BUEIRA no Sítio Barra do Riacho do Peixe, próximo a casa de Toinho da Kombi.

Formula “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” ao Ilmo. Sr. José Emiliano de Melo Junior, em reconhecimento ao brilhante trabalho desempenhado, que como autor que criou o BRASÃO do município de Agrestina.

Solicita que analise a viabilidade de criação de um Conselho Municipal LGBT.

Solicita CONSTRUÇÃO do SANEAMENTO no Loteamento Amélia Oliveira, localizado no Sítio Várzea do Capim, e da Rua José Bento da Silva, zona urbana deste município.

Solicita CONSTRUÇÃO de UMA PRAÇA no Loteamento Novo Agreste, zona urbana do nosso Município, e também UMA PRAÇA onde era localizado o antigo Matadouro Público.

Solicita viabilizar junto ao Corpo de Bombeiros de Caruaru uma parceria para capacitar os guardas municipais.

Solicita CONSTRUÇÃO de uma PASSAGEM MOLHADA no Sítio Bomba, sentido de quem vai para Água Branca, nas proximidades da propriedade de João Soares.

Dispensa os Pareceres das Comissões Técnicas desta Casa; ao Projeto de Resolução Nº 014/2020.

Solicita que analise a viabilidade de enviar Projeto de Lei a este Poder Legislativo com a finalidade de conceder um Abono Por Desempenho aos professores da rede municipal.

Solicita RECUPERAÇÃO da estrada vicinal do Sítio Riachão do Maracajá Município de Agrestina.

Solicita viabilidade para enviar a este Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei contemplando os produtores e criadores rurais de pequeno porte e de animais de porte grande com até 10 animais com assistência veterinária e vacinas.

Solicita CONSTRUÇÃO de um POSTO DE SAÚDE na Vila Variante Município de Agrestina.

Solicita CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO na saída da Vila Barra do Jardim até a casa de Val do gás que fica no acesso para Terra Vermelha até a parada de ônibus; na saída de Vila Barra do Jardim com acesso para Agrestina até a Chácara de João Salvador; na saída de Vila Barra do Jardim sentido a cidade de Altinho até a casa da Sra. Edjane e ao lado da Igreja Católica de Vila Barra do Jardim até a residência do Sr. Geovane.

Solicita CONSTRUÇÃO de uma Praça no Parque das Andorinhas na área de terra localizada na Rua Herotildes Couto Pimentel e Rua Alfredo Alves de Figueiredo.

Solicita CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO localizado no Sítio Brejo da Jaqueira até a Chácara de Narciso enxovais.

Solicita a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE onde funcionava a Escola 13 de Maio localizada no Sítio Brejo da Jaqueira, zona rural do nosso Município.

Solicita CONSTRUÇÃO do SANEAMENTO na chegada para a Vila Barra do Jardim, e nas imediações entre a casa de Vavá até o terreno da Irmã Luze, localizado na referida Vila, zona rural deste município.

Solicita CONSTRUÇÃO de uma ESCOLA de CONTRATURNO com ensino técnico que dará condições para os alunos da rede pública de ensino.

Solicita ATERRO no Sítio Barra do Riacho do Peixe, nas imediações da ladeira da subida do Recife Novo, localizado no referido Sítio, zona rural deste município.

Solicita ATERRO no Sítio Barra da Jaqueira do Peixe, nas imediações da primeira entrada à esquerda sentido Brejo da Jaqueira, localizado no referido Sítio, zona rural deste município.

Solicita CONSTRUÇÃO de uma CRECHE de Ensino Integral nesta cidade.

Formula “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” aos Professores em especial ao Professor Eliandro Danillo Serafim Marinho, lotado na Escola Professor José Constantino em nosso Município, que no processo inovador de educação no meio da pandemia que o mundo passa, encontrou alternativa inusitada para prender a atenção do aluno as matérias estudadas.

Formula “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” ao Empresário ADRIANO GUSTAVO OLIVEIRA DE BARROS, proprietário da Empresa Bellavista Empreendimentos, pelos serviços desempenhados nas áreas de infraestrutura e investimento.

Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a DISTRIBUIÇÃO DA MEDICAÇÃO IVERMECTINA, para fins de prevenção do Corona Vírus em nosso Município.

Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. JOÃO MARCONE DE ANDRADE, ocorrido no dia 06 de julho do corrente ano.

Informar a este Poder Legislativo se existe atualmente empresa contratada por este Poder Executivo Municipal, para realizar operação Tapa Buracos na zona urbana desta cidade, devendo informar valores pagos, bem como dados cadastrais da referida empresa caso existente, como CNPJ, endereço e sócios.

1. Informar a existência de Decreto municipal que regulamente a concessão e gozo das férias dos servidores municipais, 2. Informar qual o procedimento administrativo para concessão e gozo de férias; 3. Esclarecer e justificar porque os servidores municipais só recebem suas férias no mês de JULHO, independente do mês a que faz jus à gozarem suas férias. 4. Qual o critério adotado pelo Poder Público para efetuar o pagamento do terço de férias de seus servidores. 5. Informar se existe uma regra para pagamento das referidas férias em ordem alfabética? 6. Informar se estar sendo cumprida a Lei Constitucional quanto ao pagamento de férias do quadro pessoal.

1. Informar se existe Associações de Catadores de Lixo cadastrados junto a esta Prefeitura Municipal de Agrestina, bem como se existe algum tipo de convênio ou parceria firmados com os mesmos para doação de equipamentos de uso (EPI’s); 2. E o Município através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente acompanha estas atividades dos Catadores de Lixo promovendo cursos, capacitações ou medidas preventivas e monitoramento destas atividades.

1. Informar quais os reais motivos da paralisação dos trabalhos que vinham sendo executados na Avenida Ipiranga para conclusão da pavimentação com asfalto.

1. Informar a este Poder Legislativo qual o tipo de contrato celebrado com a empresa VENEZA CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.803.425/0001-06, com sede à Rua Dr. José Mariano, 532, Bairro Santo Antônio, município de Garanhuns, bem como o valor pactuado e objeto contratado. 2. Informar se a referida empresa apresentou ao município as certidões negativas de débitos com a União, Estado e Município. 3. Informar de forma individualizada (EMPENHO), todos os valores já efetivamente pagos a referida empresa, no exercício 2020, bem como informar se houve emissão de boletim de medição.

1. Saber quais as medidas administrativas adotadas pela Secretaria de Ação Social do Município para atender as necessidades dos catadores de lixo da nossa cidade nesse período de pandemia? 2. Informar se existe programa específico para este público? 3. Informar quais os valores gastos com as ações desenvolvidas.

1. Informar se houve prorrogação da validade do último Concurso Público, bem como quantos aprovados já foram convocados; 2. Informar onde os convocados após tomarem posse foram lotados, constando os respectivos nomes e as funções que passaram a desempenhar; 3. Informar a relação de contratos existentes no ano de 2020, constando nomes, cargos e locais de lotação.

1. Relação atualizada dos cargos comissionados de outubro de 2019 à julho de 2020, com a descrição dos nomes, endereços e locais onde os mesmos estão lotados.

Nomeia as Comissões Permanentes da Camara Municipal deste Municipio para o periodo de Janeiro a Dezembro de 2020.

Institui a Comissão Permanente de Licitação da Camara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercicio de 2020.

Concede gratificação aos integrantes da Comissario Permanente de Licitação da Camara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2020.

CONCEDE reajuste nos valores das diárias.

CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020.

CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020.

REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020.

CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020.

CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO SERVIDOR GLEYDSON VITORIANO DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020.

CONCEDE férias não gozadas as servidoras: MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA e JOSEFA JOSILDA SILVA, referentes ao período aquisitivo de 219 a 2020.