Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 249 matérias.

Resultados

REQ 49/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Analisar junto a equipe técnica desta Secretaria a inclusão no calendário esportivo do município da copa agreste de voleibol.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Saulo Batista
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 50/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências administrativas no sentido de sejam feitas as devidas revisões nos 2 veículos da Guarda Municipal.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Caio Damasceno
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 51/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências administrativas no sentido de enviar Projeto de Lei prevendo e instituindo o pagamento de adicional de insalubridade, periculosidade ou ativades penosas e auxílio alimentação aos Guardas Civis Municipais de Agrestina.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Caio Damasceno
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 52/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Analisar junto a equipe técnica desta Secretaria a inclusão no Calendário de Eventos e Cultura do Município, a festa da Padroeira do Sítio Água Branca Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Saulo Batista
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 53/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover medidas administrativas no sentido de disponibilizar um veículo do transporte de estudante para trazer os alunos da rede municipal, que moram na Vila de Santa Teresa.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Cidos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 54/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências administrativas no sentido de encaminhar Projeto de Lei a este Poder Legislativo visando a Doação do Prédio da Escola 13 de Maio, localizada no Sítio Brejo da Jaqueira.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Marcos da Previdência
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 55/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências administrativas no sentido de analisar a viabilidade um Carro de Apoio para transportar os idosos da zona rural para o Centro de Convivência do Idoso.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Val de Bena
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 56/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências administrativas no sentido de analisar a viabilidade um Carro de Apoio para transportar as crianças da zona rural que participam das atividades desenvolvidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Val de Bena
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 57/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências administrativas no sentido de seja realizado a Requalificação da Creche Municipal de Educação Infantil Vovó Maria.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Dario
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 58/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências administrativas no sentido de que sejam colocadas Redes de Proteção nas quadras poliesportivas do nosso município.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Dario
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 59/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências administrativas no sentido de promover a Retirada do Lixo que se encontra na PE-120 no Sítio Variante.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  João Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 61/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências administrativas no sentido de reservar pelo menos 30% (trinta por cento) das contratações de bandas e cantores que se apresentarão no palco principal das festividades juninas do nosso município em 2022.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Cidos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 62/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação da estrada vicinal entre o Sítio Barra do Riacho do Peixe (Casa de Toinho) até Zé Toinho do Bar, com colocação de aterro.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Marcos da Previdência
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 63/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Fernando de Oliveira.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Marcos da Previdência
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 64/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação da estrada vicinal entre o Sítio Barra do Riacho do Peixe (Casa de Toinho) até o início do calçamento de Brejo da Jaqueira.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Marcos da Previdência
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 65/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita envio de Projeto de Lei prevendo a revisão geral dos vecimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Agrestina, bem como inativos, aposentados e pensionistas.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Saulo Batista
João Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 66/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adrião Fernandes Torres.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  João Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 67/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Luciano da Silva (Zé Rico)

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  João Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 68/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aquisição de veículo tipo VAN DUCATO com 16 lugares para viabilizar o transporte fora do município.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Emília Fernandes
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 69/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do Posto de Saúde José Manoel da Silva, localizado no Sítio Barra do Riacho do Peixe.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Val de Bena
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 70/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Unidade Básica de Saúde de Pé-de-Serra dos Mendes.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Val de Bena
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 71/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para melhorar o abastecimento de água nos Sítio Sapucaia de Baixo e Sapucaia de Cima.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Dario
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 72/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reservar área no entorno no Parque Linear em construção para comercialização de produtos alimentícios e artesanato.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Dario
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 73/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EDIFICAÇÃO DO MURO NO TERRENO RECENTEMENTE ADQUIRIDO EM BARRA DO CHATA PARA EXPANSÃO DO CEMITÉRIO LOCAL.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  João Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Texto Original

REQ 74/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DAS PONTES DE VILA BARRA DO CHATA E BARRA DO RIACHÃO E SÍTIO CAPIVARA.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Pedro de Zito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Texto Original

REQ 75/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA INCENTIVO DOS ESPORTES.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Caio Damasceno
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Texto Original

REQ 76/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COORDENADOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO SR. EMERSON SALES, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª TAÇA AGRESTINA FUTSAL, 15º EDICAÇÃO DO CAMPEONATO AGRESTINENSE DE FUTEBOL, 5ª COPA AGRESTE DE VÔLEI FEMININO E FESTIVAL DO TRABALHADOR DE 1º DE MAIO.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Pedro de Zito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Texto Original

REQ 77/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL NA VILA BARRA DO JARDIM.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Emília Fernandes
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Texto Original

REQ 78/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhar a este Poder Legislativo Municipal o Projeto de Lei que trata o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n° 120/2022..

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Saulo Batista
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Texto Original

REQ 79/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de uma CENTRAL DE MONITORAMENTO na sede do município, visando a implantação de um sistema de controle de câmeras que deverão ser instaladas nas principais avenidas e ruas desta cidade, extensivos aos Loteamentos e Bairros: Ipiranga, Maria Ribeiro, Campo Novo, Zuzú, Pedro de Alcântara, Nezinho Maciel, COHAB, Amélia Oliveira, Várzea Alegre, São João.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Givaldo Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Texto Original

REQ 80/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, MAIS CURTA E MAIS LARGA TENDO 35 A 37 DE METROS DE COMPRIMENTO E 26 A 28 METROS DE LARGURA.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Caio Damasceno
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Texto Original

REQ 81/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PAULO DE LIRA.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Givaldo Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Texto Original

REQ 82/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA PAZ DA SILVA.

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  Marcos da Previdência
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Texto Original

REQ 83/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUALIFICAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL DA VILA BARRA DO CHATA.

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  Pedro de Zito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Texto Original

REQ 84/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NA RUA MARIA LENILDES VIEIRA SANTOS.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Cidos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Texto Original

REQ 85/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências administrativas no sentido de que seja feito reparos na infraestrutura do CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO (CEMITÉRIO NOVO), localizado na Rua Josina Galvão, Loteamento Maria Ribeiro desta cidade.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:  Caio Damasceno
Texto Original

REQ 86/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Senador da República, Sr. FERNANDO BEZERRA COELHO, por ter contemplado através de Emenda Parlamentar a Associação Comunitária Trabalho e Igualdade para Todos, localizada na Zona Rural do nosso Município, com o Trator Agrícola.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  Caio Damasceno
Texto Original

REQ 87/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO NA VILA BARRA DO CHATA.

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  João Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Texto Original

REQ 88/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO GRUPO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Saulo Batista
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Texto Original

REQ 89/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS NOS DISTRITOS DE BARRA DO CHATE E BARRA DO JARDIM E NAS VILAS PÉ-DE-SERRA DOS MENDES E SANTA TEREZA.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  João Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Texto Original

REQ 90/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE ORDENAMENTO DO TRÁFEGO DE TRÂNSITO.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  João Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Texto Original

REQ 91/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAR O POSICIONAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A RECOMENDAÇÃO DO MPCO EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Givaldo Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Texto Original

REQ 92/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A GUARDA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR PARA QUE SEJAM FEITAS RONDAS NOS PONTOS DE APOIO PARA PASSAGEIROS DO SÍTIO RIACHO DO PEIXE.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Marcos da Previdência
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 93/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ O 9º ANO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  João Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 94/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COMPRA DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS PARA COLOCOÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  João Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 95/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROMOVER MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE CRIAR E ESTRUTURAR UMA CASA DE PASSAGEM PARA ACOLHIMENTO DE FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Cidos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 96/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROMOVER MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO SNETIDO DE QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS E ZELADORES QUE TAMBÉM REALIZAM A ATIVIDADE DE COLETAR O LIXO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Cidos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 97/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Pedro de Zito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 98/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE TRATA O REAGUSTE DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, DO TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Saulo Batista
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 99/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRUTULAÇÕES AO ILMO. AO ORGANIZADOR DA TRILHA VOX, SR. RAFAEL ALVES DE ALBUQUERQUE.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Saulo Batista
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Texto Original