Pesquisar Matéria Legislativa

Encaminhar a este Poder Legislativo Municipal o Projeto de Lei que trata o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n° 120/2022..

Criação de uma CENTRAL DE MONITORAMENTO na sede do município, visando a implantação de um sistema de controle de câmeras que deverão ser instaladas nas principais avenidas e ruas desta cidade, extensivos aos Loteamentos e Bairros: Ipiranga, Maria Ribeiro, Campo Novo, Zuzú, Pedro de Alcântara, Nezinho Maciel, COHAB, Amélia Oliveira, Várzea Alegre, São João.

CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, MAIS CURTA E MAIS LARGA TENDO 35 A 37 DE METROS DE COMPRIMENTO E 26 A 28 METROS DE LARGURA.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PAULO DE LIRA.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA PAZ DA SILVA.

REQUALIFICAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL DA VILA BARRA DO CHATA.

CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NA RUA MARIA LENILDES VIEIRA SANTOS.

Solicita providências administrativas no sentido de que seja feito reparos na infraestrutura do CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO (CEMITÉRIO NOVO), localizado na Rua Josina Galvão, Loteamento Maria Ribeiro desta cidade.

Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Senador da República, Sr. FERNANDO BEZERRA COELHO, por ter contemplado através de Emenda Parlamentar a Associação Comunitária Trabalho e Igualdade para Todos, localizada na Zona Rural do nosso Município, com o Trator Agrícola.

CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO NA VILA BARRA DO CHATA.

SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO GRUPO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO.

CONSTRUÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS NOS DISTRITOS DE BARRA DO CHATE E BARRA DO JARDIM E NAS VILAS PÉ-DE-SERRA DOS MENDES E SANTA TEREZA.

CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE ORDENAMENTO DO TRÁFEGO DE TRÂNSITO.

INFORMAR O POSICIONAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A RECOMENDAÇÃO DO MPCO EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA.

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A GUARDA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR PARA QUE SEJAM FEITAS RONDAS NOS PONTOS DE APOIO PARA PASSAGEIROS DO SÍTIO RIACHO DO PEIXE.

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ O 9º ANO.

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COMPRA DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS PARA COLOCOÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PROMOVER MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE CRIAR E ESTRUTURAR UMA CASA DE PASSAGEM PARA ACOLHIMENTO DE FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS.

PROMOVER MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO SNETIDO DE QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS E ZELADORES QUE TAMBÉM REALIZAM A ATIVIDADE DE COLETAR O LIXO.

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL.

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE TRATA O REAGUSTE DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, DO TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRUTULAÇÕES AO ILMO. AO ORGANIZADOR DA TRILHA VOX, SR. RAFAEL ALVES DE ALBUQUERQUE.

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO NA RUA 04 DE OUTUBRO, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE PROMOVER ANUALMENTE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO REPAROS NA PRACINHA PAULO VICENTE FERREIRA.

PROVIDÊNCIAS VISANDO INTENSIFICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO A APREENSÃO DOS ANIMAIS NA BR 104 QUE CORTA O NOSSO MUNICÍPIO.

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL CÔNEGO JÚLIO CABRAL PERÍMETRO URBANO DO NOSSO MUNICÍPIO.

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR POR MEIO DE DECRETO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA BANDEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE LOURDES.

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO DA TRILHA VOX QUE OCORRE A CADA DIA 31 DE JULHO DE CADA ANO.

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE CRIAR O FESTIVAL DE TALENTOS ESTUDANTIL NAS SEGUINTES ESCOLAS: NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LEONILA DE SOUZA RIBEIRO, SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA, MARIA EODELVITA BARROS TENÓRIO, MARIA STELA COSTA CAVALCANTE E MARCIONILA MARIA DOS SANTOS.

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR TESTE RAPIDO LABSTIX NO PSF'S DA CIDADE E DA ZONA RURAL.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE Sr. JOSÉ MELICIO OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA Sra. MARIA QUIRINO DA SILVA OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO BRAÇOS E LAMPADAS NOS POSTES PÚBLICOS DO LOTEAMENTO MAURICÍO DE NASSAU.

Formula VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Sra. Shirlly Maquillane Melo Barros ocorrido no dia 28 de agosto do corrente ano.

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GALDINO DA SILVA.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO LUCENA OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO ENTRE A CASA DE NARCISA COM A ENTRADA DO CEMITÉRIO NA VILA BARRA DO JARDIM.

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA VILA BARRA DO JARDIM, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR AS URNAS NAS SEÇÕES ELEITORAIS, APÓS O SEGUNDO TURNO.

MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA VILA SANTA TEREZA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO PROMOVA A ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.427/2019 AS NOVAS REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO LÂMPADAS NA ENTRADA DO BAIRRO 13 QUE DÁ ACESSO A RUA EDSON FRANCISCO LOPES LEITE.

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAR AS SESSÕES ELEITORAIS AGREGADAS QUE CONTEMPLAM UMA QUANTIDADE ELEVADA DE ELEITORES.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. DANIEL FIGUEIREDO DA SILVA, 2º TENENTE PMPE.

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE GOVERNO COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM CONSULTAS OFTAMOLÓGICAS.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE, SRA. MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA, EXTENSIVOS AO SECRETÁRIO ADJUNTO SR. JOSENILDO NERY (JOSA) E DE TODA EQUIPE DA SECRETARIA MENCIONADA.

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO, PARA CONTEMPLAR OS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE AO FINAL DO ANO LETIVO SE DESTACAM NO DESEMPENHO DO ENSINO.

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE CONCEDER A REVISÃO GERAL COM REPOSIÇÃO DA PERCA INFLACIONÁRIO PARA O SALÁRIO DOS GUARDAS MUNICIPAIS.