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EMEND 11/2025 - Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Jobinho
Texto Original
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EMEND 12/2025 - Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
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EMEND 13/2025 - Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Josa do Bolsa
Texto Original
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EMEND 14/2025 - Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Saulo Batista
Texto Original
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EMEND 15/2025 - Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva de "Bancada da Situação" ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
SITUAÇÃO
Texto Original
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EMEND 16/2025 - Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva de "Bancada da Oposição" ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
OPOSIÇÃO
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ GIVALDO LEITE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Zito da Barra
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO do trecho de 03 (três) quilômetros que liga o 2º Distrito de Barra do Chata à BR-104 deste Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Zito da Barra
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a viabilização de UMA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECER O SÍTIO ALASTRADO, Zona Rural deste Município, com o objetivo de beneficiar mais de 50 (cinquenta) famílias que ali residem.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Zito da Barra
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizado a REQUALIFICAÇÃO DO PÁTIO DE RECREAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ MARIA para melhor atender as crianças que frequentam a referida unidade.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA DE MARIA PRETA À PÉ DE SERRA DOS MENDES trecho de 7 (sete) quilômetros visando acesso à Comunidade de Quilombolas.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO (ESTRADA) QUE FICA NO FINAL DO ALTO DO CEMITÉRIO ATÉ A PE-149 QUE DÁ SENTIDO À ALTINHO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gordo de Zelito
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a possibilidade dos "ônibus da Coletivo" voltarem a circular dentro da cidade de Agrestina-PE com o objetivo de atenderem a população que faz uso do referido transporte.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gordo de Zelito
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO DAMIÃO DA SILVA NA VILA BARRA DO CHATA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MELICIO MANOEL DA SILVA situada na Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA INÁCIO JOSÉ DA SILVA, conhecida popularmente como Rua do Colégio, situada na Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS, conhecida popularmente como Rua do Cemitério, situada na Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, situada na Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA, onde é crucial que a escola seja submetida a uma reforma e ampliação, que englobe manutenção de instalações elétricas e hidráulicas.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTELA, localizada no Sítio Riacho do Peixe, Zona Rural deste Município, que seja submetida a uma reforma e ampliação que englobe manutenção de instalações elétricas e hidráulicas.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENCAM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NA RUA JOSÉ MIGUEL DIONÍSIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPO NOVO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Josa do Bolsa
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS, no loteamento CAMPO NOVO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Josa do Bolsa
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor MANUEL ALVES DA SILVA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita providências administrativas no sentido de disponibilizar um CURSINHO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA OS AGRESTINENSES COM ÊNFASE NO CONCURSO DE GUARDA MUNICIPAL DE AGRESTINA-PE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Caio Damasceno
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Prefeito deste Município, Excelentíssimo Sr. JOSUÉ MENDES DA SILVA e ao Secretário de Cultura e Turismo, o Ilustríssimo Senhor JOSENILDO JOSÉ DOS SANTOS, extensivo a toda sua equipe de apoio pela organização da Tradicional 103ª Festa de Nossa Senhora do Desterro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Caio Damasceno
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, localizada na Zona Rural deste Município, no Sítio Queimada do Pereira.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECER AS COMUNIDADES DO RIACHO DO PEIXE, PEREIRA, RIACHO DO GADO E PÉ DE SERRA, Zona Rural deste Município, com o objetivo de beneficiar as referidas localidades que não dispõem de água encanada em suas residências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ÉDEN JOSÉ CARDOSO, situado no Bairro Campo Novo, conhecida popularmente como a "Rua que dá acesso ao Estacionamento do Fórum de Agrestina-PE.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADA, na localidade denominada Riacho Palmeiras, nas mediações conhecidas como "Bueira de Aelson e Bueira de Manoel Jacó", localizadas no Sítio Água Branca, zona rural deste Município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DO BREJO DA JAQUEIRA ATÉ A MEDIAÇÃO DA CASA DE SEU "ZÉ DE PEDRO", situado na zona rural deste Município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENITÃO, localizado nas mediações da COHAB e Posto Araguaia, zona urbana deste Município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Josué Mendes da Silva, prefeito deste Município, extensivo a Empresa Neoenergia e ao Secretário Especial de Serviços Urbanos, Ilustríssimo Senhor João José Cardoso para viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA PRAÇA DO BAIRRO 13, zona urbana deste Município, tendo em vista a precariedade do sistema elétrico no local.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Caio Damasceno
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Josué Mendes da Silva, prefeito deste Município, extensivo a Secretária de Saúde, Ilustríssima Senhora Priscylla Wanessa de Melo, afim de que seja solicitado ao Ministério da Saúde para em ação conjunta viabilizarem a aquisição de uma AMBULÂNCIA NOVA PARA O SAMU AGRESTINA, ampliando a capacidade de atendimento emergencial.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Caio Damasceno
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a viabilidade de RETORNAREM AS AULAS NOTURNAS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, localizada na Vila de Barra do Chata, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO EM BARRA DO CHATA, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Zito da Barra
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO VERÍSSIMO BEZERRA, conhecida popularmente como Rua de Severino Pezinho, situada na Vila Barra do Chata, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Zito da Barra
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA LOCALIZADA DENTRO DO CEMITÉRIO NOVO QUE DÁ ACESSO ATÉ A IGREJINHA DO REFERIDO CEMITÉRIO, bem como a CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO E DOIS BANHEIROS no mencionado Cemitério.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gordo de Zelito
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DA BUEIRA DO RIACHO QUE FICA LOCALIZADO EM SERRA DO JARDIM, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gordo de Zelito
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, com o objetivo de acolher as necessidades da população deste Município.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO JOSÉ TORRES, situada no Bairro Campo Novo, conhecida popularmente como a Rua da UBS Pedro Mendes e tem como referência também a Rua da Nova Creche do Campo Novo (em construção).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar a REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE BARRA DO CHATA, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar a PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAÇOS, Zona Rural deste Município. Tendo em vista que essa ladeira também é rota escolar, é de extrema importância que seja realizada a pavimentação.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Emília Fernandes
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar a PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DOS QUIRINOS, Zona Rural deste Município. Tendo em vista que essa ladeira também é rota escolar, é de extrema importância que seja realizada a pavimentação.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Emília Fernandes
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO LAJEIRO DA FOME, Zona Rural deste Município, com o objetivo de beneficiar todos os moradores da respectiva localidade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ações conjuntas para VIABILIZAREM PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AOS PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO UMA CASA DE APOIO EM RECIFE-PE, se possível nas imediações do IMIP com a finalidade de conceder melhores condições aos pacientes e seus acompanhantes que se deslocam do Município de Agrestina para realizar tratamentos médicos em Recife-PE e região.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS GRATUITAS DO ESPORTE DE JUDÔ PARA OS JOVENS DO MUNICÍPIO, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento físico, mental e social dos alunos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Caio Damasceno
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizado a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SÍTIO QUEIMADA DO PEREIRA, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizado UM LEVANTAMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS PARA QUE SEJA FEITA AS CASTRAÇÕES DOS ANIMAIS NA CLÍNICA VETERINÁRIA DESTE MUNICÍPIO, se possível uma vez por semana, ampliando a capacidade de atendimento.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE, com o objetivo de ampliar o acesso à alimentação das pessoas da comunidade em questão.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Zito da Barra
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita providências administrativas visando a ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO COM INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, assim como, a DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS para orientarem e educarem motoristas e pedestres que utilizam as vias públicas da cidade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Zito da Barra
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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