Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Solicita que seja CONCEDIDA URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DE MENSAGENS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, de números 003 e 004, onde fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.

FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, DEFINE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, PARA PROCEDER À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E AO AUMENTO REAL DOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos quadros comissionados e efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 e dá outras providências.

Solicita a CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, com o objetivo de acolher as necessidades da população deste Município.

Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO JOSÉ TORRES, situada no Bairro Campo Novo, conhecida popularmente como a Rua da UBS Pedro Mendes e tem como referência também a Rua da Nova Creche do Campo Novo (em construção).

Solicita efetuar a REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE BARRA DO CHATA, Zona Rural deste Município.

Solicita efetuar a PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAÇOS, Zona Rural deste Município. Tendo em vista que essa ladeira também é rota escolar, é de extrema importância que seja realizada a pavimentação.

Solicita efetuar a PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DOS QUIRINOS, Zona Rural deste Município. Tendo em vista que essa ladeira também é rota escolar, é de extrema importância que seja realizada a pavimentação.

Solicita a CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO LAJEIRO DA FOME, Zona Rural deste Município, com o objetivo de beneficiar todos os moradores da respectiva localidade.

Solicita ações conjuntas para VIABILIZAREM PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AOS PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO UMA CASA DE APOIO EM RECIFE-PE, se possível nas imediações do IMIP com a finalidade de conceder melhores condições aos pacientes e seus acompanhantes que se deslocam do Município de Agrestina para realizar tratamentos médicos em Recife-PE e região.

Solicita a DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS GRATUITAS DO ESPORTE DE JUDÔ PARA OS JOVENS DO MUNICÍPIO, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento físico, mental e social dos alunos.

Solicita que seja realizado a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SÍTIO QUEIMADA DO PEREIRA, Zona Rural deste Município.

Solicita que seja realizado UM LEVANTAMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS PARA QUE SEJA FEITA AS CASTRAÇÕES DOS ANIMAIS NA CLÍNICA VETERINÁRIA DESTE MUNICÍPIO, se possível uma vez por semana, ampliando a capacidade de atendimento.

Solicita a CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE, com o objetivo de ampliar o acesso à alimentação das pessoas da comunidade em questão.

Solicita providências administrativas visando a ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO COM INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, assim como, a DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS para orientarem e educarem motoristas e pedestres que utilizam as vias públicas da cidade.

Solicita providências administrativas no sentido de realizar a INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS UBS E ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA, bem como, EM TODOS OS PRÉDIOS DO PODER EXECUTIVO, visando aumentar a segurança e tranquilidade da população.

Solicita a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, deste Município. Tendo em vista, que a construção desta creche garantirá o acesso das crianças da localidade em questão à educação de qualidade desde os primeiros anos de vida.

Solicita que viabilizem providências administrativas no sentido de que seja realizado o NIVELAMENTO DA CABECEIRA QUE LIGA A PONTE DE SANTA TERESA PARA A PISTA. Tendo em vista que no referido local existe um desnível onde vários motoristas estão conduzindo-se para a contramão a fim de não trafegar nesse mencionado desnível, correndo o risco de acidentes.

Solicita que seja realizada a REQUALIFICAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EDELVITA BARROS TENÓRIO, onde é crucial que a Escola seja submetida a uma requalificação, que englobe a manutenção de instalações elétricas e hidráulicas.

Solicita que seja realizada a IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, a fim de ofertar sem fins lucrativos, a produção de medicamentos fitoterápicos.