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REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita analisar a viabilidade de instalar faixas de pedestres na BR 104 e redutores de velocidades em frente a Churrascaria O Pantanal e a Secretaria de Saúde do Município de Agrestina/PE.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
Saulo Batista
Texto Original
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REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento da Sra. ISABEL ROSA IRMÃO, ocorrido no dia 07 de julho do corrente ano.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita construir muros nos imóveis onde funcionam todos os Postos de Saúde na zona rural do nosso Município.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja efetuada a passagem da máquina nas ruas do Loteamento Alfedrão, nesta cidade.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
João Leite
Texto Original
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REQ 29/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita que adote medidas administrativas eficazes para cumprimento do que determina o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.117/2010, em vigência, quanto a apreensão dos animais soltos, encontrados em vias públicas, ruas, praças, estradas e terrenos abandonados em nossa cidade.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. JOSÉ FERREIRA DE ANDRADE, ocorrido no dia 18 de julho do corrente ano.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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REQ 31/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita recuperar a estrada vicinal com colocação de piçarro, entre os Sítios Boas Novas até Guaribas no perímetro pertencente ao município de Agrestina.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 32/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita recuperar a estrada vicinal com colocação de piçarro, entre os Sítios Barra de Jardim e Terra Vermelha, no perímetro pertencente ao município de Agrestina.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita recuperar a estrada vicinal com colocação de piçarro, entre os Sítios Barra do Riacho do Peixe até a subida que dá acesso ao Recife Novo, no perímetro pertencente ao município de Agrestina.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
Marcos da Previdência
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REQ 34/2020 - Requerimento
Ementa: Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. MARCOS HELENO FLORENTINO, ocorrido no dia 02 de agosto do corrente ano.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
José Edison da Silva (Éder)
Texto Original
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REQ 35/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita CONSTRUÇÃO de 02 (duas) bueiras no Sítio Lagoa do Luiz, próximo ao bar de Dona Leninha.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
Duda Gameleira
Texto Original
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REQ 36/2020 - Requerimento
Ementa: Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. ROMÃO TIBURCIO DE MACEDO, ocorrido no dia 11 de julho do corrente ano.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
Saulo Batista
Texto Original
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REQ 38/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a elaboração de projeto de engenharia para que seja desapropriado terreno no Sítio Água Branca, zona Rural deste Município.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
Saulo Batista
Texto Original
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REQ 39/2020 - Requerimento
Ementa: Formula “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” aos componentes da Equipe de Monitoramento do COVID-19 no nosso município de Agrestina, pelos excelentes serviços prestados a toda população agrestinense, no enfrentamento das síndromes gripais, respiratórias agudas e graves, bem como a realização de exames de diagnósticos de caso de Covid-19 e ainda de óbitos suspeitos.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
Dario
Texto Original
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REQ 40/2020 - Requerimento
Ementa: Formula “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” aos Agentes de Saúde do nosso Município, pelos serviços prestados a população agrestinense, de forma contínua e presencial, no enfrentamento das medidas de saúde, visando contribuir com controle e monitoramento dos casos suspeitos de COVID-19, na orientação e prevenção das medidas sanitárias e de saúde.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
Dario
Texto Original
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REQ 41/2020 - Requerimento
Ementa: Formula “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” ao Ilmo. Sr. ROBERTO MARCELO BORBA ALVES, Presidente do AGRESTIPREV, pelo excelente desempenho de suas funções à frente do referido instituto previdenciário.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gatão)
Texto Original
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REQ 42/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja colocado VÁLVULAS DE RETENÇÃO na tubulação da Rua José Duarte de Melo, localizada no Bairro Maria Ribeiro desta cidade.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
João Mascêna de Lima Neto
Texto Original
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REQ 43/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita que adote medidas administrativas no sentido de adquirir uma Ambulância para o PSF de Barra do Riacho do Peixe, zona Rural do nosso Município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Duda Gameleira
Texto Original
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REQ 44/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita CONSTRUÇÃO de uma BUEIRA no Sítio Barra do Riacho do Peixe, próximo a casa de Toinho da Kombi.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Duda Gameleira
Texto Original
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REQ 45/2020 - Requerimento
Ementa: Formula “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” ao Ilmo. Sr. José Emiliano de Melo Junior, em reconhecimento ao brilhante trabalho desempenhado, que como autor que criou o BRASÃO do município de Agrestina.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
João Leite
Texto Original
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REQ 46/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita que analise a viabilidade de criação de um Conselho Municipal LGBT.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
João Leite
Texto Original
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REQ 47/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita CONSTRUÇÃO do SANEAMENTO no Loteamento Amélia Oliveira, localizado no Sítio Várzea do Capim, e da Rua José Bento da Silva, zona urbana deste município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
Saulo Batista
Texto Original
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REQ 48/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita CONSTRUÇÃO de UMA PRAÇA no Loteamento Novo Agreste, zona urbana do nosso Município, e também UMA PRAÇA onde era localizado o antigo Matadouro Público.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
Saulo Batista
Texto Original
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REQ 49/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita viabilizar junto ao Corpo de Bombeiros de Caruaru uma parceria para capacitar os guardas municipais.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gatão)
Texto Original
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REQ 50/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita CONSTRUÇÃO de uma PASSAGEM MOLHADA no Sítio Bomba, sentido de quem vai para Água Branca, nas proximidades da propriedade de João Soares.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 51/2020 - Requerimento
Ementa: Dispensa os Pareceres das Comissões Técnicas desta Casa; ao Projeto de Resolução Nº 014/2020.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gatão)
Texto Original
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REQ 52/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita que analise a viabilidade de enviar Projeto de Lei a este Poder Legislativo com a finalidade de conceder um Abono Por Desempenho aos professores da rede municipal.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
João Leite
Texto Original
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REQ 53/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita RECUPERAÇÃO da estrada vicinal do Sítio Riachão do Maracajá Município de Agrestina.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
João Leite
Texto Original
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REQ 54/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita viabilidade para enviar a este Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei contemplando os produtores e criadores rurais de pequeno porte e de animais de porte grande com até 10 animais com assistência veterinária e vacinas.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
João Leite
Texto Original
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REQ 55/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita CONSTRUÇÃO de um POSTO DE SAÚDE na Vila Variante Município de Agrestina.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:
João Leite
Texto Original
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REQ 56/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO na saída da Vila Barra do Jardim até a casa de Val do gás que fica no acesso para Terra Vermelha até a parada de ônibus; na saída de Vila Barra do Jardim com acesso para Agrestina até a Chácara de João Salvador; na saída de Vila Barra do Jardim sentido a cidade de Altinho até a casa da Sra. Edjane e ao lado da Igreja Católica de Vila Barra do Jardim até a residência do Sr. Geovane.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:
Júnior de Barra do Jardim
Texto Original
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REQ 57/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita CONSTRUÇÃO de uma Praça no Parque das Andorinhas na área de terra localizada na Rua Herotildes Couto Pimentel e Rua Alfredo Alves de Figueiredo.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:
Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gatão)
Texto Original
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REQ 58/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO localizado no Sítio Brejo da Jaqueira até a Chácara de Narciso enxovais.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:
Duda Gameleira
Texto Original
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REQ 59/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE onde funcionava a Escola 13 de Maio localizada no Sítio Brejo da Jaqueira, zona rural do nosso Município.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:
Duda Gameleira
Texto Original
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REQ 60/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita CONSTRUÇÃO do SANEAMENTO na chegada para a Vila Barra do Jardim, e nas imediações entre a casa de Vavá até o terreno da Irmã Luze, localizado na referida Vila, zona rural deste município.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Júnior de Barra do Jardim
Texto Original
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REQ 61/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita CONSTRUÇÃO de uma ESCOLA de CONTRATURNO com ensino técnico que dará condições para os alunos da rede pública de ensino.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
João Leite
Texto Original
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REQ 62/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ATERRO no Sítio Barra do Riacho do Peixe, nas imediações da ladeira da subida do Recife Novo, localizado no referido Sítio, zona rural deste município.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 63/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ATERRO no Sítio Barra da Jaqueira do Peixe, nas imediações da primeira entrada à esquerda sentido Brejo da Jaqueira, localizado no referido Sítio, zona rural deste município.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 64/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita CONSTRUÇÃO de uma CRECHE de Ensino Integral nesta cidade.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
João Leite
Texto Original
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REQ 65/2020 - Requerimento
Ementa: Formula “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” aos Professores em especial ao Professor Eliandro Danillo Serafim Marinho, lotado na Escola Professor José Constantino em nosso Município, que no processo inovador de educação no meio da pandemia que o mundo passa, encontrou alternativa inusitada para prender a atenção do aluno as matérias estudadas.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gatão)
Texto Original
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REQ 66/2020 - Requerimento
Ementa: Formula “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” ao Empresário ADRIANO GUSTAVO OLIVEIRA DE BARROS, proprietário da Empresa Bellavista Empreendimentos, pelos serviços desempenhados nas áreas de infraestrutura e investimento.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gatão)
Texto Original
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REQ 2001/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a DISTRIBUIÇÃO DA MEDICAÇÃO IVERMECTINA, para fins de prevenção do Corona Vírus em nosso Município.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
João Leite
Texto Original
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REQ 2101/2020 - Requerimento
Ementa: Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. JOÃO MARCONE DE ANDRADE, ocorrido no dia 06 de julho do corrente ano.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gatão)
Texto Original
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PINF 1/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Informar a este Poder Legislativo se existe atualmente empresa contratada por este Poder Executivo Municipal, para realizar operação Tapa Buracos na zona urbana desta cidade, devendo informar valores pagos, bem como dados cadastrais da referida empresa caso existente, como CNPJ, endereço e sócios.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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PINF 2/2020 - Pedido de Informação
Ementa: 1. Informar a existência de Decreto municipal que regulamente a concessão e gozo das férias dos servidores municipais,
2. Informar qual o procedimento administrativo para concessão e gozo de férias;
3. Esclarecer e justificar porque os servidores municipais só recebem suas férias no mês de JULHO, independente do mês a que faz jus à gozarem suas férias.
4. Qual o critério adotado pelo Poder Público para efetuar o pagamento do terço de férias de seus servidores.
5. Informar se existe uma regra para pagamento das referidas férias em ordem alfabética?
6. Informar se estar sendo cumprida a Lei Constitucional quanto ao pagamento de férias do quadro pessoal.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
Dario
João Leite
Texto Original
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PINF 3/2020 - Pedido de Informação
Ementa: 1. Informar se existe Associações de Catadores de Lixo cadastrados junto a esta Prefeitura Municipal de Agrestina, bem como se existe algum tipo de convênio ou parceria firmados com os mesmos para doação de equipamentos de uso (EPI’s);
2. E o Município através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente acompanha estas atividades dos Catadores de Lixo promovendo cursos, capacitações ou medidas preventivas e monitoramento destas atividades.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Autor:
João Leite
Texto Original
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PINF 4/2020 - Pedido de Informação
Ementa: 1. Informar quais os reais motivos da paralisação dos trabalhos que vinham sendo executados na Avenida Ipiranga para conclusão da pavimentação com asfalto.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
João Leite
Texto Original
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PINF 5/2020 - Pedido de Informação
Ementa: 1. Informar a este Poder Legislativo qual o tipo de contrato celebrado com a empresa VENEZA CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.803.425/0001-06, com sede à Rua Dr. José Mariano, 532, Bairro Santo Antônio, município de Garanhuns, bem como o valor pactuado e objeto contratado.
2. Informar se a referida empresa apresentou ao município as certidões negativas de débitos com a União, Estado e Município.
3. Informar de forma individualizada (EMPENHO), todos os valores já efetivamente pagos a referida empresa, no exercício 2020, bem como informar se houve emissão de boletim de medição.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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PINF 6/2020 - Pedido de Informação
Ementa: 1. Saber quais as medidas administrativas adotadas pela Secretaria de Ação Social do Município para atender as necessidades dos catadores de lixo da nossa cidade nesse período de pandemia?
2. Informar se existe programa específico para este público?
3. Informar quais os valores gastos com as ações desenvolvidas.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
João Leite
Texto Original
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PINF 7/2020 - Pedido de Informação
Ementa: 1. Informar se houve prorrogação da validade do último Concurso Público, bem como quantos aprovados já foram convocados;
2. Informar onde os convocados após tomarem posse foram lotados, constando os respectivos nomes e as funções que passaram a desempenhar;
3. Informar a relação de contratos existentes no ano de 2020, constando nomes, cargos e locais de lotação.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
João Leite
Texto Original
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