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CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA na entrada do Sítio Furnas que dá acesso sentido ao Sítio Furnas e Vila Pé-de-Serra dos Mendes.

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO na Rua Antônio Coelho Neto, localizada na Vila Variante.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. ABDIAS MARCOLINO DOS SANTOS.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ INÁCIO DE BARROS, conhecido popularmente por Caboquinho.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos os servidores públicos municipais pelo dia nacional do Servidor Público.

Solicita inclusão no planejamento das obras, o calçamento e saneamento da Rua Vereador João Augusto da Silva, localizada no Loteamento Novo Agreste.

SERVIÇOS DE ATERRAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA nas mediações da Fazenda Primavera que dá acesso ao Sítio Lajedo da Some deste município.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DE MARIA PRETA QUE DÁ ACESSO A PÉ DE SERRA DOS MENDES, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ONDE FICAM LOCALIZADOS MOTO TÁXIS, PONTO DE ÔNIBUS, LOTAÇÃO DE PASSAGEIROS E ESTUDANTES, QUE TEM ACESSO AGRESTINA - CARUARU.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ILMO. SR. SAULO ALVES BATISTA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1.QUAIS AS PARCERIAS OU PROGRAMAS QUE ESTA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO TEM COM O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA ATENDER AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO? 2.EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS OS SERVIÇOS OU BENS REPASSADOS E PARA QUAIS ASSOCIAÇÕES; 3.QUAL A REGULARIDADE DESSES REPASSES?

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DE TODAS AS PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS INSTITUTOS IPPM E IRENE, POR SECRETARIA E DEPARTAMENTO ONDE AS MESMAS ENCONTRAM-SE ATUANDO, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA, INCLUINDO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO COMPREENDIDO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO NOMES, ENDEREÇOS E DEMAIS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DOS CERTAMES, MESMO OS QUE NÃO VENCERAM AS RESPECTIVAS LICITAÇÕES; • CÓPIAS DAS PUBLICAÇÕES EM JORNAIS, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; • NO QUE SE REFERE À LICITAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, ENVIAR A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS CONTRATADOS, DOCUMENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS VEÍCULOS E CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DOS CONDUTORES, ALÉM DO RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, BEM COMO INFORMAR O ROTEIRO SEGUIDO PELOS MESMOS, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DESCRITIVA CONTENDO OS NOMES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA NO PERÍODO DE JULHO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INFORMAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA/PE, A ORIGEM DE UM RESTITUIÇÃO AOS COFRES MUNICIPAIS CONSTANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2016, BEM COMO O MOTIVO DE TAL RESTITUIÇÃO INDICANDO AINDA O NOME DO DEVEDOR E O HISTÓRICO CONSTANTE NO ACERVO DA TESOURARIA MUNICIPAL.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INFORMAR A OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA ACADEMIA DAS CIDADES CLAUDIO MANOEL DAMASCENO ALVES E QUANDO O SERVIÇO SERÁ RETOMADO?

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, ILMA. SRA. JOELMA DO NASCIMENTO LEITE, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O NÚMERO DO PROCESSO QUE TRAMITA NA JUSTIÇA FEDERAL, BUSCANDO EM JUÍZO AS DIFERENÇAS NÃO REPASSADAS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DESTA CIDADE PELA UNIÃO, NO PERÍODO DE 1998-2005 PARA O FUNDEB, BEM COMO INFORMAR O ANDAMENTO ATUAL DA AÇÃO JUDICIAL.

EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, EXTENSIVO AO ILMO. SR. MARCIANO LOPES DOS SANTOS JUNIOR, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUANDO SE DARÁ O INÍCIO DAS OBRAS DO CALÇAMENTO DA RUA LUZINETE GOUVEIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Qual tipo de merenda é comprada para a rede municipal de ensino deste município; Qual o cardápio semanal/mensal oferecido aos alunos da rede municipal; Qual o valor mensal recebido para efetuar a compra da merenda para as escolas municipais.

NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2018.

CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

CONCEDE REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2013.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA.

REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, COM BASE NO ÍNDICE DE IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SUELENE CARLOS DA SILVA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018.

DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA SILVA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018.

CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018.

DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA.

DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO PARA A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CASA LEGISLATIVA.

NOMEIA O SR. GLEYDSON VITORIANO DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLENÁRIO.

CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES.

CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDOR JEIMESON PEDRO DA SILVA.

CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA.

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EXONERA O SR. JEIMESON PEDRO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA.

EXONERA A PEDIDO O SR. AYRTON SENNA ALVES TORRES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

NOMEIA O SR. AYRTON SENNA ALVES TORRES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA.

NOMEIA A SRA. SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE 30% AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E CHEFE DE TESOURARIA.

Dispensa e designar operadores do Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas.

ALTERA OS ARTIGOS 178, 179, 183, 270 E 277 DA LEI Nº 972, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, REVOGA INTEGRALMENTE AS LEI MUNICIPAIS Nº 972/2002, Nº 989/2003 E Nº 1.104/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM INTEGRALMENTE O IPTU 2017 DENTRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.