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REQ 46/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA TRAVESSA DOM LUIZ DE BRITO NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Texto Original
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REQ 47/2014 - Requerimento
Ementa: COLOCAR FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 48/2014 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DE TERMINAL RODOVIÁRIO, BEM COMO LOMBADAS ELETRÔNICAS E FÍSICAS NA BR 104.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
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REQ 49/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA LEI 1.183 QUE CRIA RPPS.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 50/2014 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA NO PROJETO DE LEI Nº 006 /2014 ORIUNDO DO EXMO. SR. VEREADOR MARCIANO LOPES DOS SANTOS NETO.
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Texto Original
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REQ 51/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROJETO TURÍSTICO PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ROTEIRO DA TURÍSTICO DO ESTADO E, FACE DA COPA DO MUNDO QUE ACONTECERA NO MÊS DE JUNHO/JULHO DE 2014.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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REQ 52/2014 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E FAZER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NO SITIO SAQUINHO.
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 53/2014 - Requerimento
Ementa: DESAPROPRIAR A CASA Nº 11, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ QUIXABEIRA QUE FAZ ESQUINA COM A RUA LUCAS MANOEL LEITE.
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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REQ 54/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOELSON DE SOUZA MENDES.
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 55/2014 - Requerimento
Ementa: FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAL O VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO NA TERRAPLANAGEM DA EUROFLEX.
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 56/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA VILA DE ÁGUA BRANCA DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
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REQ 57/2014 - Requerimento
Ementa: FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO MIGUEL NUNES.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 58/2014 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CAETANO DE OLIVEIRA (CONHECIDO COMO ZEZINHO CAETANO).
Apresentação: 2 de Maio de 2014
Autor:
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Texto Original
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REQ 59/2014 - Requerimento
Ementa: FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAL O TOTAL DE CARROS QUE ATUALMENTE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA NO ÂMBITO DE TODAS AS SECRETARIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2014
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 60/2014 - Requerimento
Ementa: REFORMA DO CHAFARIZ PÚBLICO LOCALIZADO NO SÍTIO SAQUINHO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Maio de 2014
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
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REQ 61/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE PRÁTICA ESPORTIVA NA RUA MARECHAL RONDON AO LADO DO FÓRUM LOCAL.
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Texto Original
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REQ 62/2014 - Requerimento
Ementa: DESLOCAMENTO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS NA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO IPIRANGA DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 63/2014 - Requerimento
Ementa: CRIAR EM ÁREA AFASTADA DO CENTRO DA CIDADE NUM ESPAÇO ESTRUTURADO PARA QUE FUNCIONE UM CURRAL DE GADO.
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
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REQ 64/2014 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO SITIO VARIANTE DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Maio de 2014
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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REQ 65/2014 - Requerimento
Ementa: REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ CONSTANTINO.
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Valéria Inês do Nascimento
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
José Edison da Silva (Éder)
Severino José Romão
Sheila Maria Dionizio Marinho
Texto Original
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REQ 66/2014 - Requerimento
Ementa: COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS, FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS NAS PRINCIPAIS VIAS URBANAS DE NOSSA CIDADE EM ESPECIAL NO CRUZAMENTO DA MATRIZ DA IGREJA CATÓLICA SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 67/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM COMPLEMENTO DO CENTRO DA VILA DE BARRA DO CHATA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA PADRE CÍCERO DA REFERIDA VILA.
Apresentação: 7 de Maio de 2014
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
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REQ 68/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM CHAGAS DE ARRUDA.
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Texto Original
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REQ 69/2014 - Requerimento
Ementa: PEDE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO VISANDO EXTENSÃO DA RUA DOM LUIZ DE BRITO.
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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REQ 70/2014 - Requerimento
Ementa: RECONSTRUIR O ABRIGO DE PASSAGEIROS ANTES EXISTENTES NAS MARGENS DA BR-104 QUE DÁ ACESSO AO SITIO MARIA PRETA E ADJACÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:
José Edison da Silva (Éder)
Texto Original
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REQ 71/2014 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA NOS PROJETOS DE LEIS Nº 006 E 007 /2014. ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Texto Original
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REQ 72/2014 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA INCLUÍDA NO ORÇAMENTO DO ESTADO UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE AGRESTINA.
Apresentação: 4 de Julho de 2014
Autor:
José Edison da Silva (Éder)
Texto Original
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REQ 73/2014 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA PIÇARRADA A ESTRADA VICINAL QUE COMEÇA NA BR 104 LIGANDO O POVOADO DE BARRA DO CHATA À CRUZ DE ÁGUA BRANCA, DE ÁGUA BRANCA AO SÍTIO SAQUINHO, AMBOS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA.
Apresentação: 27 de Junho de 2014
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
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REQ 74/2014 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MARIA PRETA AO GRUPO ESCOLAR MARIA ESTELA DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:
Gordo de Zelito
Texto Original
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REQ 75/2014 - Requerimento
Ementa: FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO: AO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO OFÍCIO DE Nº 050/2014.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Texto Original
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REQ 76/2014 - Requerimento
Ementa: INSTITUIR UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA DISPENSADO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DA ZONA RURAL.
Apresentação: 4 de Julho de 2014
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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REQ 77/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 071/2014, ORIUNDO DO CONSELHO TUTELAR DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 075/2014 DE SUA AUTORIA.
Apresentação: 24 de Julho de 2014
Autor:
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Texto Original
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REQ 78/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA COM CIRCUITO DE SKATE.
Apresentação: 25 de Julho de 2014
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 79/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM COMPLEMENTO O DA RUA RUFINO CARDOSO, COM TERMINO NA RUA MARIANO DEODATO DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Julho de 2014
Autor:
José Edison da Silva (Éder)
Texto Original
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REQ 80/2014 - Requerimento
Ementa: FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELIAS LOURENÇO DO NASCIMENTO.
Apresentação: 25 de Julho de 2014
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 81/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DA LEI 1.094 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 82/2014 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM WILLEHELM FAGNER SILVA LIMA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Texto Original
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REQ 83/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE ADVERTÊNCIAS SOBRE ANIMAIS NA PISTA ENTRES OS KM 84,86 E 88 E KM 85,87 E 89 NA BR-104, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Autor:
Marcos da Previdência
Edinho de Santa Teresa
Gordo de Zelito
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Paulo Sargento
Zito da Barra
Texto Original
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REQ 84/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA TERRAPLANAGEM DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ALFREDÃO, ENTRE AS MARGENS DA BR-104 COM A PE 149, ACESSO AO MUNICÍPIO DE ALTINHO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 85/2014 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO O SR. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Autor:
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Texto Original
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REQ 86/2014 - Requerimento
Ementa: FAZER CONSTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DOTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA ATENDER PROJETOS DE INCENTIVO AO ESPORTE, VISANDO ATENDER TODA A JUVENTUDE, BEM COMO INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO, COM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, PARA AFASTAR ESTES JOVENS DA VIOLÊNCIA E DAS DROGAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2014
Autor:
José Edison da Silva (Éder)
Texto Original
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REQ 87/2014 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA NO PROJETO DE LEI Nº 009/2014, ORIUNDO DE MENSAGEM DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE.
Apresentação: 1 de Outubro de 2014
Autor:
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Texto Original
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REQ 88/2014 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA EFETUADA O ACABAMENTO DO MURO DO CEMITÉRIO DA VILA BARRA DO CHATA, MUNICÍPIO DE AGRESTINA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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REQ 89/2014 - Requerimento
Ementa: REITERA OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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REQ 90/2014 - Requerimento
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS MARCIANO LOPES E FLORIANO PEIXOTO, BEM COMO DEMAIS RUAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:
Valéria Inês do Nascimento
Texto Original
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REQ 91/2014 - Requerimento
Ementa: FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO: INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO A QUANTIDADE E NOMES DOS ESTAGIÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA; INFORMAR QUANTOS VOLUNTARIADOS EXISTEM NO MUNICÍPIO, SEUS RESPECTIVOS NOMES E QUAIS OS VALORES PAGOS A CADA UM.
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 92/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NAS MEDIAÇÕES DA ENTRADA DA MADEREIRA DE MARCOS DE MANOEL DE ELIAS, AS MARGENS DA BR-104, DESTA CIDADE.
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:
Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gatão)
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PORT 2/2014 - Portaria
Ementa: CONVALIDA AS PORTARIAS Nº 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 022, 023/2013 ATINENTES AO QUE CONCERNE O DISCIPLINAMENTO E BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
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PORT 3/2014 - Portaria
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2014.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
Texto Original
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PORT 4/2014 - Portaria
Ementa: EXONERA O SR. JEIMESON PEDRO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
Texto Original
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