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REQ 131/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTE PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI REFAZENDO O PCC DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
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REQ 132/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROJETO DE LEI CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM.
Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 133/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA MELHORAMENTO DO TRANSMISSÃO DO SINAL TIM NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Autor:
Valéria Inês do Nascimento
Texto Original
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REQ 134/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CERCAR O BARREIRO LOCALIZADO NO SÍTIO SAQUINHO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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REQ 135/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CODEM• E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 136/2013 - Requerimento
Ementa: FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ALVES DA SILVA NETO - JOÃO BARRÃO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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REQ 137/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES NOS PROJETOS DE LEI Nº 022/2013, Nº 027/2013, Nº 028/2013, Nº 029/2013 E Nº 030/2013.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Texto Original
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REQ 138/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES NO PROJETO DE LEI Nº 031/2013.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Texto Original
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REQ 139/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CERCA DE PROTEÇÃO DA CACIMBA DA JUREMA, SITUADA NO SÍTIO UMBUZEIRO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 140/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA AS MULHERES NESTA CIDADE.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Sheila Maria Dionizio Marinho
Texto Original
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PORT 1/2013 - Portaria
Ementa: EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PORT 2/2013 - Portaria
Ementa: NOMEIA O SR. JOSÉ JOÃO DE LIMA FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DO CARGO DE TESOUREIRO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PORT 3/2013 - Portaria
Ementa: DETERMINA A ESCALA DE HORÁRIO DO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PORT 4/2013 - Portaria
Ementa: CONCEDE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PORT 5/2013 - Portaria
Ementa: NOMEIA O SR. DANILO DE OLIVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PORT 6/2013 - Portaria
Ementa: NOMEIA A SRA. KATALINE LEITE CAETANO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PORT 7/2013 - Portaria
Ementa: NOMEIA O SR. EDINALDO JOSÉ DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PORT 8/2013 - Portaria
Ementa: DESIGNA A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS PARA EXERCER O CONTROLE DO PROTOCOLO CENTRAL DESTE PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PORT 9/2013 - Portaria
Ementa: NOMEIA A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PORT 10/2013 - Portaria
Ementa: NOMEIA A SRA. JOSEFA JOSILDA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PORT 11/2013 - Portaria
Ementa: ESTABELECE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PORT 12/2013 - Portaria
Ementa: PROÍBE O USO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS NO RECINTO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PORT 13/2013 - Portaria
Ementa: DETERMINA A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS OU CÓPIAS DE DOCUMENTOS A QUALQUER PESSOA OU ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE NÃO SOLICITAREM POR ESCRITO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PORT 14/2013 - Portaria
Ementa: DETERMINA A PROIBIÇÃO DO USO DO TELEFONE FIXO PARA LIGAÇÕES QUE NÃO SEJAM DE INTERESSE DOS SERVIÇOS BUROCRÁTICOS DESTA CASA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PORT 15/2013 - Portaria
Ementa: DETERMINA A PROIBIÇÃO DE FILMAGENS E FOTOGRAFIAS DAS REUNIÕES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PORT 16/2013 - Portaria
Ementa: DETERMINA QUE AS NOTAS DE EMPENHO DA CÂMARA SEJAM ASSINADAS PELO PRESIDENTE, PELO TESOUREIRO, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E UM SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PORT 17/2013 - Portaria
Ementa: DETERMINA QUE SE FAÇA CUMPRIR O ARTIGO 138. PARÁGRAFO 2º E 3º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PORT 18/2013 - Portaria
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E NOTURNOS AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PORT 19/2013 - Portaria
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS A SERVIDORA JOSÉFA JOSILDA SILVA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PORT 20/2013 - Portaria
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PORT 21/2013 - Portaria
Ementa: NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PORT 22/2013 - Portaria
Ementa: DETERMINA QUE NÃO SEJAM INCLUÍDAS NA PAUTA DOS TRABALHOS DE CADA REUNIÃO ORDINÁRIA MAIS DE DUAS PROPOSITURAS POR VEREADOR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PORT 23/2013 - Portaria
Ementa: DETERMINA QUE O SRS. VEREADORES TERÃO ATÉ ÀS 12HS PARA PROTOCOLAREM SEUS REQUERIMENTOS, PETIÇÕES E SOLICITAÇÕES JUNTO A SECRETARIA ADMINISTRATIVA.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PORT 24/2013 - Portaria
Ementa: EXONERA OS SRS. DANILO DE OLIVEIRA E EDINALDO JOSÉ DA SILVA, NOMEADOS PELAS PORTARIAS Nº 005 E 007/2013.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PORT 25/2013 - Portaria
Ementa: NOMEIA O SR. JEIMESON PEDRO DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PORT 26/2013 - Portaria
Ementa: CONCEDE AO SERVIDOR JEIMESON PEDRO DA SILVA GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PORT 27/2013 - Portaria
Ementa: SUBSTITUI SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 020/2013.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PORT 28/2013 - Portaria
Ementa: DESIGNA REPRESENTANTES PARA UNIDADE GESTORA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO DE UNIDADE GESTORA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PORT 29/2013 - Portaria
Ementa: CONCEDE 06 MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Texto Original
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PORT 30/2013 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012 A 2013 A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Texto Original
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PORT 31/2013 - Portaria
Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS A EMPRESA WEJ LIVRARIA E PAPELARIA.
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Texto Original
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PORT 32/2013 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012 A 2013 A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS.
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Texto Original
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PORT 33/2013 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012 A 2013 A SERVIDOR CÁSSIO DOUGLAS DA SILVA LIMA.
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Texto Original
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PORT 34/2013 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012 A 2013 AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA.
Apresentação: 27 de Junho de 2013
Texto Original
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PORT 35/2013 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2011 A 2012 A SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Texto Original
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PORT 36/2013 - Portaria
Ementa: TORNA SEM EFEITO PARCIAL A PORTARIA Nº 029/2013 QUE CONCEDEU 06 MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Texto Original
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PORT 37/2013 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012 A 2013 AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Texto Original
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PORT 38/2013 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012 A 2013 A SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Texto Original
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PORT 39/2013 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012 A 2013 A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Texto Original
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PORT 40/2013 - Portaria
Ementa: NOMEIA INTEGRANTES PARA AS COMISÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL EM FACE DA EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR JOÃO ALVES DA SILVA NETO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Texto Original
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