Resumo (2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período
Abertura: 09/01/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Saulo Batista / MDB
Vice-Presidente: Val de Bena / PSB
1º Secretário: João Leite / Progressistas
2º Secretário: Dario / Progressistas



Lista de Presença na Sessão
Caio Damasceno / UNIÃO BRASIL
Cidos / Progressistas
Dario / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Marcos da Previdência / PSB
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e do Portal E-Democracia.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

 

Leitura do Salmo 61.

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.

Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

DECRETO nº 2.059/2023 que institui o calendário de feriados para o exercício de 2023, no município de Agrestina/PE.

Oficio Nº 002/ 2023 - Do coordenador da GCM informando relatório de ocorrências do período de 01 a 31 de dezembro de 2022.

Oficio Nº 001/ 2023 - Do coordenador da GCM informando deslocamento de viaturas da Guarda Municipal no período de 01 a 31 de dezembro de 2022.

Petição dos Vereadores da Oposição endereçado ao Presidente da Câmara Municipal datada de 05 de Janeiro de 2023, indicando o Sr. Jóse Aparecido Da Silva, líder da oposição na Câmara Municipal.

Petição do Exmo. Sr. Jõao Antônio Leite, na qual renuncia a liderança da bancada da oposição a qual faço parte. 

Petição do Exmo.Sr. Saulo Alves Batista, datada de 29 de dezembro de 2022, na qual renuncia a liderança da bancada da situação a qual fazia parte.

Pedido de Informação nº  001/2023 -  Formula pedido de informação a Secretária de Educação e ao Prefeito do Município de Agrestina para informar como se dará o funcionamento da frota  de transporte escolar do município de Agrestina, Pernambuco, com rota para os municípios vizinhos, informar ainda quais as linhas e rotas que irão funcionar durante o ano letivo de 2023.  De autoria do Vereador Jõao Antônio leite.

 

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

Requerimento nº 001/2023 -Solicita envio de Projeto de Lei concessão de isenção de pagamento de IPTU para os servidores efetivos e inativos. De autoria do Vereador José Aparecido da Silva.

Requerimento nº 002/2023 -Distribuição de cadeiras de rodas em cada escola municipal. De autoria do Vereador Caio de Azevedo Alves.

Requerimento nº 003/2023 -Construção de muros laterais do Colégio Vereador João Lourenço, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes. De autoria do Vereador José Genivaldo da Silva.

Requerimento nº 004/2023 -Ampliação da altura do muro da Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, Sítio Riacho do Peixe. De autoria do Vereador José Genivaldo da Silva.

Requerimento nº 005/2023 -Reforma da Quadra da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila Barra do Chata. De autoria do Vereador João Antônio Leite.

Requerimento nº 006/2023 -Formula Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Corina Ulisses da Silva, ocorrido no dia 25 de novembro de 2022. De autoria do Vereador Saulo Alves Batista.

Requerimento nº 007/2023 - Formula Votos de Congratulações e Aplausos ao Exmo. Sr. Fernando Bezerra Coelho. De autoria do Vereador Caio de Azevedo Alves.

Requerimento nº 008/2023 -    Viabilizar uma extensão da rede de água potável que abastece o Sítio Cachoeira, com objetivo de beneficiar cerca de 12 famílias. De autoria do Vereador José Pedro Da Silva Filho.

Requerimento nº 009/2023 -  Providências administrativas no sentido de efetuar a Requalificação da Praça Gercino De Araújo, localizada na Vila Barra do Jardim. De autoria do Vereador Jóse Aparecido Da Silva.

Requerimento nº 010/2023 - Providências administrativas no sentido de efetuar a Requalificação Do Cemitério Público São Sebastião ( CEMITÉRIO NOVO), localizada no Loteamento Maria Ribeiro. De autoria do Vereador José Aparecido da Silva.

 

06.Oradores Inscritos:

Faculto a palavra pela ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

07.Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima  Reunião Ordinária a realizar-se na próxima segunda-feira dia 16 de janeiro de 2023, em horário regimental.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cidos

2 - Caio Damasceno

3 - João Leite

4 - Dario

5 - Pedro de Zito

6 - Givaldo Leite

7 - Edinho de Santa Teresa

8 - Val de Bena

9 - Marcos da Previdência

10 - Saulo Batista




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caio Damasceno / UNIÃO BRASIL
Cidos / Progressistas
Dario / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Marcos da Previdência / PSB
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 2 de 2023
Autores:
Ata da 1ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
2 - Pedido de Informação nº 1 de 2023
Autor: João Leite
Formula Pedido de Informação a Secretária de educação e ao Prefeito do Município de Agrestina, a respeito do funcionamento da frota de transporte escolar do município de Agrestina, Pernambuco, com rota para os municípios vizinhos, informar ainda quais as linhas e rotas que irão funcionar durante o ano letivo de 2023.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Cidos
Solicita envio de Projeto de Lei concessão de isenção de pagamento de IPTU para os servidores efetivos e inativos.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
4 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Caio Damasceno
Aquisição de CADEIRAS DE RODAS para serem distribuídas em cada escola municipal, com a finalidade de caráter preventivo visando assim atender possíveis necessidades dos alunos ou profissionais do magistério que venham a necessitar de locomoção em casos especiais.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
5 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Val de Bena
Construção de muros laterais do Colégio Vereador João Lourenço, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
6 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Val de Bena
Ampliação da altura do muro da Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, Sítio Riacho do Peixe.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
7 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: João Leite
Reforma da Quadra da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila Barra do Chata.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
8 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Saulo Batista
Formula Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Corina Ulisses da Silva, ocorrido no dia 25 de novembro de 2022.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
9 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Caio Damasceno
Formula Votos de Aplausos e Congratulações ao Exmo. Sr. Fernando Bezerra Coelho.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
10 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Pedro de Zito
Viabilizar uma extensão da rede de água potável que abastece o Sítio Cachoeira, com objetivo de beneficiar cerca de 12 famílias. De autoria José Pedro Da Silva Filho.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
11 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Cidos
Solicita ação conjunta para efetuar a REQUALIFICAÇÃO do Cemitério Público São Sebastião, (CEMITÉRIO NOVO) localizado no Loteamento Maria Ribeiro desta cidade.
Aprovado por unanimidade - Turno Único



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 9 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim