Resumo (4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período
Abertura: 19/01/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Saulo Batista / MDB
Vice-Presidente: Val de Bena / PSB
1º Secretário: João Leite / Progressistas
2º Secretário: Emília Fernandes / PSB



Lista de Presença na Sessão
Cidos / Progressistas
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

Livro de Malaquias Cap. 4, Versículos de 4 a 6.

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.

Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

PROJETO DE LEI Nº 002/ 2023 - Denomina MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO (MANOEL DE OTÁCILIO), a quadra localizada na Vila Cruz de Água Branca, zona rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco. De Autoria do Vereador João Antônio Leite.

Ofício nº 019/ 2023 -  da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania, que informa alteração de nome da Secretaria, conforme Lei Municipal 1.532/2022. 

Ofício nº 019/ 2023- do Presidente do COMDECA, convidando para 8ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente sob o tema: situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia do covid-19: vulnerabilidades, ações necessárias para a diversidade e dá outras providências, no próximo dia 25 de janeiro de 2023 a partir das 08hs no Plenário da Câmara de Vereadores de Agrestina.

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

Requerimento nº 015/ 2023- Ação conjunta inserir no Calendário de festividades do São João do Município, o " Forró no Sítio", tendo início nesse ano de 2023 nas principais vilas da zona rural desta cidade, com realização de Shows de artistas locais, apresentações de quadrilhas e toda a infraestrutura necessária.  De Autoria do Vereador José Pedro Da Silva Filho. 

Requerimento nº 016/ 2023- Ação conjunta viabilizarem a conclusão do Calçamento na Rua Cônego Júlio Cabral, final da conhecida ( Rua da Santa), que liga o município de Agrestina á Altinho, visando assim garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. De Autoria do Vereador João Antônio Leite.

Requerimento nº 020/ 2023- Viabilizar providências administrativa no sentido efetuar a REQUALIFICAÇÃO da Passagem Molhada no Sítio Maria Preta desta cidade, tendo em vista os problemas estruturais existente no referido local, prejudicando o tráfego de pedestres e veículos das pessoas que ali residem e trafegam. De Autoria do Vereador José Genivaldo Da Silva.

Rquerimento nº 021/ 2023- Viabilizar providências administrativas no sentido efetuar uma AQUISIÇÃO DO KIT DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, equipamentos estes que são utilizados para a captura e transmissão de dados biográficos e biométricos das pessoas interessadas em obter a Carteira de Identidade Nacional, seja 1º via ou demais vias, visando assim, reduzir o tempo da atividade e facilitar uma emissão mais ágil dos documentos. De Autoria do Vereador José Genivaldo Da Silva.

06.Oradores Inscritos:

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

07.Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 23 de Janeiro de 2023, horário regimental.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Leite

2 - Cidos

3 - Emília Fernandes

4 - Pedro de Zito

5 - Givaldo Leite

6 - Val de Bena

7 - Saulo Batista




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cidos / Progressistas
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 4 de 2023
Autores:
Ata da 3ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023
Aprovado por unanimidade - Turno Único
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2023
Autor: João Leite
Denomina MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO ( MANOEL DE OTÁCILIO), a quadra localizada na Vila Cruz de Água Branca, zona rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Pedro de Zito
INSERIR NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO, O "FORRÓ NO SÍTIO", TENDO INÍCIO NESTE ANO DE 2023 NAS PRINCIPAIS VILAS DA ZONA RURAL DESTA CIDADE.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
4 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: João Leite
AÇÃO CONJUNTA VIABILIZAREM A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, FINAL DA CONHECIDA ( RUA DA SANTA), QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AGRESTINA Á ALTINHO.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
5 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: Val de Bena
Viabilizar providências administrativa no sentido efetuar a REQUALIFICAÇÃO da Passagem Molhada no Sítio Maria Preta desta cidade, tendo em vista os problemas estruturais existente no referido local, prejudicando o tráfego de pedestres e veículos das pessoas que ali residem e trafegam.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
6 - Requerimento nº 21 de 2023
Autor: Val de Bena
Viabilizar providências administrativas no sentido efetuar uma AQUISIÇÃO DO KIT DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, equipamentos estes que são utilizados para a captura e transmissão de dados biográficos e biométricos das pessoas interessadas em obter a Carteira de Identidade Nacional, seja 1º via ou demais vias, visando assim, reduzir o tempo da atividade e facilitar uma emissão mais ágil dos documentos.
Aprovado por unanimidade - Turno Único



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 21 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 20 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim