1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Saulo Batista
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Denomina de RUA IRINEA SILVA, a rua localizada nas imediações ao lado da Igreja Católica da Vila Barra do Jardim, zona rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2023
Autor: João Leite
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Denomina MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO ( MANOEL DE OTÁCILIO), a quadra localizada na Vila Cruz de Água Branca, zona rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: João Leite
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Denomina a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina de MESA DIRETORA VEREADOR GABRIEL FRANCISCO LEITE e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: Cidos
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Fomula VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Luciana Maria da Silva ocorrido no dia 17 de Janeiro do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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5 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Val de Bena
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Solicita a Requalificação da Quadra do Colégio Vereador João Lourenço, localizada na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural deste Município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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6 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Cidos
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Solicita envio de projeto de Lei para regulamentação do piso salarial do professor, seguindo o critério estabelecido pela Lei nº 11.738/ 2008, que institui o Piso Salarial do Magistério da Educação Básica da Rede Pública, que em 2023 será reajustado em 14,95% e terá o valor de R$4.420,36.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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7 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: João Leite
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Providências administrativas para retirar e realizar a instalação dos postes de energia em um novo local na Rua José Severino Torres desta cidade, tendo em vista os relatos dos moradores afirmando que os referidos postes estão muito próximo as casas, causado transtorno e preocupação.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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9 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: Val de Bena
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Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural e ao Secretário Especial de Recursos Hídricos e Abastecimento, ação conjunta para viabilizar extensão da rede de água potável para as comunidades do Pereira e do Riacho do Gado.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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10 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: Emília Fernandes
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Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ", ao Pároco desta cidade, Pe. Helder Tôrres da Silva, pela realização do Leilão Beneficiente na 101ª Festa de Nossa Senhora do Desterro, da Igreja Matriz de Santo Antônio, realizado no dia 22 de Janeiro do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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11 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: Emília Fernandes
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Solicita Calçamento da Rua José Vamberto Pinheiro de Assunção, nas proximidades do Posto de Nenzim Maciel.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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12 - Ata da Reunião Ordinária nº 8 de 2023
Autores:
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Ata da 7ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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