Resumo (8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período
Abertura: 30/01/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cidos / Progressistas
Dario / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

Salmo 115, versículos de 2 ao 13.

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.
Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

Ofício GP 022/2023 do Chefe do Poder Executivo Municipal - que encaminha  Lei Municipal 1536/2023 que dispõe sobre o menor valor do vencimento dos servidores públicos municipais para o ano de 2023.

Projeto de Resolução 001/2023 - Denomina a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina de MESA DIRETORA VEREADOR GABRIEL FRANCISCO LEITE e dá outras providências. De autoria do Vereador João Antônio Leite

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

Projeto de Lei Legislativo 001/2023 - Denomina de RUA IRINEA SILVA, a rua localizada nas imediações ao lado da Igreja Católica da Vila Barra do Jardim, zona rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco.

Projeto de Lei Legislativo 002/2023 - Denomina de MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO (MANOEL DE OTÁCILIO), a quadra localizada na Vila Cruz de Água Branca, zona rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco

Requerimento Nº 022/ 2023-  Formula  "VOTOS  DE PROFUNDO PESAR " pelo falecimento da Sra. LUCIANA MARIA DA SILVA ocorrindo no dia 17 de janeiro do corrente ano. De Autoria do Vereador José Aparecido Da Silva.

Requerimento Nº 026/ 2023- Solicita a Requalificação da Quadra do Colégio Vereador João Lourenço, localizada na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural deste Município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada. De Autoria do Vereador José Genivaldo Da Silva.

Requerimento Nº 028/ 2023- Solicito projeto de Lei para regulamentação do piso salarial do professor, seguindo o critério estabelecido pela Lei nº 11.738/ 2008, que institui o Piso Salarial do Magistério da Educação Básica da Rede Pública, que em 2023 será reajustado em 14,95% e terá o valor de R$4.420,36. De Autoria Do Vereador José Aparecido Da Silva.

Requerimento Nº 029/ 2023- Providências administrativas para retirar e realizar a instalação dos postes de energia em um novo local na Rua José Severino Torres desta cidade, tendo em vista os  relatos dos moradores afirmando que os referidos postes estão muito próximo as casas, causado transtorno e preocupação. De Autoria do Vereador João Antônio Leite.

Requerimento Nº 031/2023- Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ", ao Pároco desta cidade, Pe. Helder Tôrres da Silva, pela realização do Leilão Beneficiente na 101ª Festa de Nossa Senhora do Desterro, da Igreja Matriz de Santo Antônio, realizado no dia 22 de Janeiro do corrente ano. De Autoria do Vereador Emília Alves Fernandes.

 

06.Oradores Inscritos:

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

07.Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira de 06 fevereiro de 2023,horário regimental.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Leite

2 - Cidos

3 - Edinho de Santa Teresa

4 - Dario

5 - Pedro de Zito

6 - Givaldo Leite

7 - Emília Fernandes

8 - Val de Bena

9 - Saulo Batista




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cidos / Progressistas
Dario / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Saulo Batista
Denomina de RUA IRINEA SILVA, a rua localizada nas imediações ao lado da Igreja Católica da Vila Barra do Jardim, zona rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2023
Autor: João Leite
Denomina MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO ( MANOEL DE OTÁCILIO), a quadra localizada na Vila Cruz de Água Branca, zona rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: João Leite
Denomina a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina de MESA DIRETORA VEREADOR GABRIEL FRANCISCO LEITE e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: Cidos
Fomula VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Luciana Maria da Silva ocorrido no dia 17 de Janeiro do corrente ano.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
5 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Val de Bena
Solicita a Requalificação da Quadra do Colégio Vereador João Lourenço, localizada na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural deste Município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
6 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Cidos
Solicita envio de projeto de Lei para regulamentação do piso salarial do professor, seguindo o critério estabelecido pela Lei nº 11.738/ 2008, que institui o Piso Salarial do Magistério da Educação Básica da Rede Pública, que em 2023 será reajustado em 14,95% e terá o valor de R$4.420,36.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
7 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: João Leite
Providências administrativas para retirar e realizar a instalação dos postes de energia em um novo local na Rua José Severino Torres desta cidade, tendo em vista os  relatos dos moradores afirmando que os referidos postes estão muito próximo as casas, causado transtorno e preocupação.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
9 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: Val de Bena
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural e ao Secretário Especial de Recursos Hídricos e Abastecimento, ação conjunta para viabilizar extensão da rede de água potável para as comunidades do Pereira e do Riacho do Gado.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
10 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: Emília Fernandes
Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ", ao Pároco desta cidade, Pe. Helder Tôrres da Silva, pela realização do Leilão Beneficiente na 101ª Festa de Nossa Senhora do Desterro, da Igreja Matriz de Santo Antônio, realizado no dia 22 de Janeiro do corrente ano.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
11 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: Emília Fernandes
Solicita Calçamento da Rua José Vamberto Pinheiro de Assunção, nas proximidades do Posto de Nenzim Maciel.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
12 - Ata da Reunião Ordinária nº 8 de 2023
Autores:
Ata da 7ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023
Aprovado por unanimidade - Turno Único



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 33 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 32 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 31 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 29 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 28 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 26 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 22 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Não Votou