Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer providências administrativas no sentido agilizar a conclusão da obra da Escola de Tempo Integral IVAN NUNES, e ainda que tome medidas com maior brevidade possível para realizar a instalação de iluminação nas imediações, como também seja cercado o terreno onde esta se localiza, em razão de garantir maior segurança aos munícipes que ali residem e trafegam.

FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Otaviano Da Silva Filho, conhecido popularmente com " Cazuza do Alfenim", ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano.

Ação conjunta analise a viabilidade de envio de Projeto de Lei para instituir no âmbito da administração municipal, o REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, para incentivar nossos artistas e grupos culturais locais que detenham conhecimento ou técnica necessária para a produção e preservação de aspectos da cultura popular e tradicional.

Providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL na comunidade da Vila Cruz de Água Branca, tendo em vista ser de fundamental importância para as pessoas daquela comunidade, pois oferece ao munícipes o direito de velar seus entes queridos de maneira digna.

Solicita ação conjunta para efetuar o CALÇAMENTO e SANEAMENTO da Rua José Ferreira de Lima, que fica localizada no Loteamento Maria Ribeiro (COHAB), visando assim garantir mais segurança, conforto, saúde e qualidade de vida.

FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sra. Marinete Inês da Silva, ocorrido no dia 07 de novembro de 2022.

Efetuar a CONSTRUÇÃO de um abrigo para apreensão de animais de pequeno, médio e grande porte que encontrem-se soltos nas localidades do nosso município, para assim oferecer mais segurança aos municípios, e como também evitar danos ao patrimônio público.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao Motorista da Secretaria de Saúde Sr. William Rodrigues da Silva, que no dia 10 de fevereiro do corrente ano, ao se deslocar deste municípios com pacientes para realizar exames no município de Garanhuns, deparou com uma falha mecânica no veículo ocasionando um incêndio no mesmo, agiu com rapidez e responsabilidade, não deixando que nada de grave ocorresse com os pacientes que se encontravam no veículo.

Providências administrativas no sentido de que encaminhe a este Poder Legislativo Municipal o Projeto de Lei para a regulação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS), e Agente de Combate ás Endemias ( ACE).

Requalificação da Ponte do Sítio Coqueiro, que faz divisa dos municípios de Agrestina e São Joaquim do Monte Pernambuco, tendo em vista que a mesma está prejudicando o tráfego de pedestres e veículos.

Formula Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, Prefeito deste município, para informar a este Poder Legislativo Municipal com documentação comprobatória, o andamento do cumprimento das EMENDAS IMPOSITIVAS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2022 ao Lei Orçamentária Anual de 2023, anexas ao presente, informando se já foi realizado projeto, orçamento, se já foi empenhada alguma despesa nas dotações orçamentárias contempladas, se foi realizado algum processo licitatório ou está em andamento.

Formula Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, Prefeito deste município, para informar a este Poder Legislativo, quantos funcionários foram contratados pela Prefeitura Municipal no corrente ano de 2023, com as seguintes especificações: Nome Completo; Lotado em qual Secretaria; Valor do Vencimento.

Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2018, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Ata da 11ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.