Resumo (12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.

Capítulo 22 Versículos 24 ao 31.

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.
Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.

Projeto de Resolução CFO nº 001/2023 - Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2018, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Autoria:  Comissão de Finanças e Orçamento. De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina, opinando pela APROVAÇÃO COM RESSALVAS da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Agrestina do exercício de 2018.

Pedido de Informação Nº 006/ 2023- Informar a este Poder Legislativo, quantos funcionários foram contratados pela Prefeitura Municipal no corrente ano de 2023, com as seguintes especificações: Nome Completo; Lotado em qual Secretaria; Valor do Vencimento. De Autoria do Vereador Caio Azevedo Alves.

Pedido de Informação Nº 007/ 2023- Informar a este Poder Legislativo Municipal com documentação comprobatória, o andamento do cumprimento das EMENDAS IMPOSITIVAS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2022 ao Lei Orçamentária Anual de 2023, anexas ao presente, informando se já foi realizado projeto, orçamento, se já foi empenhada alguma despesa nas dotações orçamentárias contempladas, se foi realizado algum processo licitatório ou está em andamento. De Autoria Do Vereador Caio de Azevedo Alves.

Requerimento Nº 046/2023- Providências administrativas no sentido de que seja realizar a Limpeza e Recuperação do Canteiro Central da Avenida Genival de Vasconcelos, desta cidade, bem como a Recuperação de toda a iluminação da mesma, podendo evitar pequenos furtos possibilitado as pessoas mais segurança e tranquilidade. De autoria do Vereador Marcos Antônio De Oliveira Silva.

Requerimento Nº 055/2023- Requalificação da Ponte do Sítio Coqueiro, que faz divisa dos municípios de Agrestina e São Joaquim do Monte Pernambuco, tendo em vista que a mesma está prejudicando o tráfego de pedestres e veículos. De Autoria do Vereador Saulo Alves Batista.

Requerimento Nº 056/2023- Providências administrativas no sentido de que encaminhe a este Poder Legislativo Municipal o Projeto de Lei para a regulação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e Agente de Combate ás Endemias (ACE). De Autoria do Vereador Saulo Alves Batista.

Requerimento Nº 057/2023- " VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao Motorista da Secretaria de Saúde Sr. William Rodrigues da Silva, que no dia 10 de fevereiro do corrente ano, ao se deslocar deste município com pacientes para realizar exames no município de Garanhuns, deparou com uma falha mecânica no veículo ocasionando um incêndio no mesmo, agiu com rapidez e responsabilidade, não deixando que nada de grave ocorresse com os pacientes que se encontravam no veículo. De Autoria do Vereador José Edeildo Da Silva. 

Requerimento Nº 058/2023- Efetuar a CONSTRUÇÃO de um abrigo para apreensão de animais de pequeno, médio e grande porte que se encontrem soltos nas localidades do nosso município, para assim oferecer mais segurança aos munícios, e como também evitar danos ao patrimônio público. De Autoria do Vereador José Edeildo Da Silva.

Requerimento Nº 059/2023- " VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Sra. Marinete Inês da Silva, ocorrido no dia 07 de novembro de 2022. De autoria do Vereador João Antônio Leite.

Requerimento Nº 060/2023- Ação conjunta efetuar o CALÇAMENTO da Rua José Ferreira de Lima, que fica localizada no Loteamento Maria Ribeiro (COHAB), e Rua Santa Luzia, localizada (por trás da Rádio Alternativa FM), centro deste município, bem como efetuar o Saneamento da referida Rua José Ferreira de Lima, visando assim garantir mais segurança, conforto, saúde e qualidade de vida. De Autoria do Vereador João Antônio Leite.

Requerimento Nº 061/2023- Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL na comunidade da Vila Cruz de Água Branca, tendo em vista ser de fundamental importância para as pessoas daquela comunidade, pois oferece aos munícipes o direito de velar seus entes queridos de maneira digna. De Autoria do Vereador José Pedro Da Silva Filho.

Requerimento Nº 064/2023- Ação conjunta analise a viabilidade de envio de Projeto de Lei para instituir no âmbito da administração municipal, o REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, para incentivar nossos artistas e grupos culturais locais que detenham conhecimento ou técnica necessária para a produção e preservação de aspectos da cultura popular e tradicional. De Autoria do Vereador José Genivaldo Da Silva.

Requerimento Nº 065/2023- "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Sr. José Otaviano Da Silva Filho, conhecido popularmente com " Cazuza do Alfenim", ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano. De Autoria do Vereador José Pedro Da Silva Filho.

Requerimento Nº 066/2023- Requer providências administrativas no sentido agilizar a conclusão da obra da Escola de Tempo Integral IVAN NUNES, e ainda que tome medidas com maior brevidade possível para realizar a instalação de iluminação nas imediações, como também seja cercado o terreno onde esta se localiza, em razão de garantir maior segurança aos munícipes que ali residem e trafegam. De autoria do Vereador João Antônio Leite

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 06 de março de 2023, horário regimental.