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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.<br><br></p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>Evangelho de Jesus Cristo Segundo João, Capítulo 14, Versículos 21 ao 26</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.<br>Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.</p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;"><strong>Pedido de Informação Nº 013/2023- </strong>Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo: 1.Os nomes das Associações deste Município que são reconhecidas de utilidade pública através de Lei Municipal; e os números das respectivas leis; 2- Informar a este Poder Legislativo, o nome das Associações que o Município concede contribuição financeira e social as mencionadas entidades sem fins lucrativos, e qual valor concedido a cada uma delas. 3- Informar a este Poder Legislativo, e citar o nome se entre as referidas Associações que foram reconhecidas de utilidade pública existe alguma sem concessão de contribuição financeira repassada pelo Poder Executivo; 4 - Informar a este Poder Legislativo, quais requisitos a Associação precisa para estar apta a receber um benefício do Poder Executivo Municipal.<strong> De Autoria Do Vereador Caio de Azevedo Alves.</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Pedido de Informação Nº 014/2023- </strong>Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo, quais foram as Quadras Poliesportiva reformadas no atual Governo, o que foi realizado nas reformas, o custo total de cada uma delas, e quais as Quadras que serão reformadas neste ano de 2023.<strong> De Autoria Do Vereador José Aparecido da Silva</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Pedido de Informação Nº 018/2023- </strong>Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo, qual o cargo a 1º Dama Maria das Graças Mendes exerce no município atualmente; Desde qual ano ela ocupa o mesmo junto com a portarias; Quais cargos a mesma ocupou no município desde o ano de 2021. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Pedido de Informação Nº 019/2023-</strong> Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo, se está sendo arrecado alguma taxa nos transportes escolares nos anos de 2022 e 2023; Quais transportes está sendo cobrados as taxas e o valor da mesma; O que se tem feito com esses valores arrecadados no município. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.</p> <p><strong>Oficio GP nº. 0177/2023- </strong>Encaminha a Lei Municipal nº 1.539/2023.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei do Executivo nº 006/2023 -</strong> Fixa os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate de endemias para o ano de 2023 e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei do Executivo nº 012/2023 - </strong>Dispõe sobre a campanha destinadas á recuperação de crédito tributários, com redução na cobrança de multas e juros, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 011/2023 - </strong>Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alienar por doação o imóvel municipal que especifica, localizado no Distrito Industrial deste município, para ampliação da unidade fabril da empresa Caruaru Polpas LTDA - ME, e dá outras providências.</p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento Nº 087/2023- </strong>Solicita ação conjunta para viabilizar providência administrativas no sentido de IMPLANTAR " CAIXA DE INFORMAÇÕES E SUGESTÕES", nas escolas e creches deste município, para que os alunos possam depositar informações a respeito de outros alunos que sofrem bullying, racismo, bem como alunos que estejam com alguma atitude suspeita, para que a direção das unidades escolares tenham mais informações sobre seu alunado. De autoria do Vereador José Aparecido da Silva</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento Nº 090/2023- </strong>Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, localizada no Loteamento Maurício de Nassau, Zona Urbana deste Município, possibilitando alcançar mais satisfação, conforto e bem-estar para a população da referida comunidade, principalmente para os praticantes de atividades esportivas. De autoria do Vereador Edson Pedro da Silva</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento Nº</strong> <strong>096</strong>/<strong>2023- </strong>Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, no Loteamento Amélia Oliveira, Zona Urbana deste Município, tendo em vista que a Educação Infantil é fundamental pois são nos primeiros,anos de vida que crianças constrói alicerces de personalidade e conhecimento, aprimorando suas habilidades cognitivas, sociais e motoras. De Autoria Do Vereador Saulo Alves Batista.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento Nº 097/2023-</strong> Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de <strong>DISPONIBILIZAR TÉCNICO DE ENFERMAGEM </strong>para os Pontos de Apoio nos Sítios Barra do Riachão e Variante deste Município, visando atuar diretamente no atendimento aos pacientes em funções básicas de prevenção e manutenção da saúde para os moradores das referidas localidades. De Autoria Do Vereador Saulo Alves Batista.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto</strong> <strong>De Lei Nº 010/ 2023- </strong>Denomina Avenida projetada 1, localizada no Loteamento Parque das Andorinhas, perímetro urbano do município de Agrestina, e dá outras providências. De Autoria Do Vereador Saulo Alves Batista.</p> <p> </p>
06.Oradores Inscritos
<p>Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.</p>
07.Encerramento da Sessão
<p>Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 15 de Maio de 2023, horário regimental.<br><br><br></p>
