Resumo (12ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período
Abertura: 01/06/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Caio Damasceno / UNIÃO BRASIL
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.


02. Leitura de Trecho Bíblico:

EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO MARCOS, CAPÍTULO 10, VERSÍCULOS 46 AO 52.

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.
Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

Ofício SMS Nº 71/2023- Responde ao pedido de informação Nº 93/2023

Ofício SMS 73/ 2023- Responde ao pedido de informação Nº 008/2023

Ofício SMS 75/2023- Resposta ao requerimnetoNº 097/2023 e requerimento Nº 097/2023

Decreto Nº2.074  de 14 de Abril de 2023- Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AGRESTINA e demais providências na forma da Lei.

 

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

Projeto de Resolução Nº004/2023- Denomina a Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco de Secretaria Administrativa Melício Manuel da Silva, e dá outras providências. De Autoria do Vereador João Antônio Leite.

Projeto de Resolução Nº005/2023- Denomina a Tesouraria e Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, estado de Pernambuco de Tesouraria e Ouvidoria Vereador Sebastião Marinho Da Silva, e dá outras providências. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.

Requerimento Nº 107/2023- Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua Vereador José Pereira de Carvalho, localizada no Loteamento Novo Agreste, Zona urbana deste  Município, visando assim garantir mais segurança e conforte aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. De Autoria Do Vedreador José Pedro Da Silva Filho.

Projeto de Lei do Executivo Nº 008/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de curso aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil que atuam no Município de Agrestina-PE

Projeto de Lei do Executivo Nº 016/2023- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

06.Oradores Inscritos:

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

07.Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 03 de Julho de 2023, horário regimental.





Lista de Presença na Ordem do Dia
Caio Damasceno / UNIÃO BRASIL
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 24 de 2023
Autores:
Ata da 11ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil que atuam no município de Agrestina-PE.
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2023
Autores:
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: João Leite
Denomina a Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco de SECRETARIA ADMINISTRATIVA VEREADOR MELÍCIO MANOEL DA SILVA e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: João Leite
Denomina a TESOURARIA E OUVIDORIA da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco, de TESOURARIA E OUVIDORIA VEREADOR SEBASTIÃO MARINHO DA SILVA, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
6 - Requerimento nº 107 de 2023
Autor: Pedro de Zito
Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua Vereador José Pereira de Carvalho, localizada no Loteamento Novo Agreste, Zona urbana deste  Município, visando assim garantir mais segurança e conforte aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade.
Aprovado por unanimidade - Turno Único



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 107 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 6 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou