Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da 1ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º turno- Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA e demais providências. - - |
Aprovado em 1º turno- Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. - - |
Matéria lida |