Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através<br>do youtube e Portal E-Democracia.</p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>EVANGELHO DE JESUS CRISTO CORÍNTIOS, CAPÍTULO 12, VERSÍCULOS DE 4 AO 11.</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.<br>Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.</p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p><strong>Projeto de Lei Nº 021/2023- </strong>Denomina Sala de Atendimento Educacional Especializado <strong>JOÃO MARCOLINO DE ANDRADE- SR</strong>, existente na Escola Municipal Marcionila Maria Dos Santos, Localizada em Barra do Jardim, Zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. <strong>Vereador José Genivaldo Da Silva.</strong></p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 022/2023-</strong> Denomina a <strong>"CASA DOS CONSELHOS JOÃO JOSÉ DA SILVA", ( JOÃO DO MOTOR)</strong> casa dos Conselhos da Secretaria de Desenvolvimento Sociale Direitos da Cidadania, existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.<strong> Vereador João Antônio Leite.</strong></p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 023/2023- </strong>Denomina<strong>"CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -CAPS 1 ( JOSÉ PEDRO DA SILVA", (ZÉ MULHER)</strong>, existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambucoe dá outras providências. <strong>Vereador João Antônio Leite.</strong></p> <p><strong>Projeto de Lei Nº024/2023-</strong> Revoga a Lei Municipal Nº 911 de 02 de julho de 2001, em razão de se tratar de duplicidade de denominação de artéria pública localizada na Vila de Barra do Chata, Rua Pe. Cícero, por não haver reconhecimento popular bem como correspondências das pessoas que ali residem, permanecerá a mencionada com o nome de Rua Amaro João Caboclo a parte da sanção desta Lei.</p> <p><strong>Pedido de Informação Nº 030/2023- </strong>Informar a este Poder Legislativo, o andamento do cumprimento das exigências contidas no ART.5º da Lei Municipal Nº 1.391/2018, que alienou por doação o imóvel pertencente ao Município de Agrestina para a empresa<strong> ( ZENITH SOLAR FABRICAÇÃO DE PAINÉIS LTDA),</strong> tendo em conta o prazo legal para retrocessão do imóvel ao Município em caso de não cumprimento das exigências, em caso do não cumprimento informar com cópias de todos os documentos ações tomadas pelo Município. <strong>Vereador Caio De Azevedo Alves.</strong></p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<p><strong>Requerimento Nº 117/2023- </strong>" <strong>VOTOS DE PROFUNDO PESAR</strong> " pelo falecimento da senhor <strong>Manuel Pinto Alves Sobrinho</strong> conhecido por " MANINHO", ocorrido no dia 02de julho do corrente ano. <strong>De Autoria Do Vereador Emilia Alves Fernandes.</strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 118/ 2023- </strong>Providências administrativas no sentido de efetuar a <strong>REQUELIFICAÇÃO DO CALÇAMENTO </strong>da Rua Santos Dumont, localizada no Centro deste Municipio, visando garantir mais comodidades aos moradores e veículos da referida localidade no seu deslocamento diário. <strong>De Autoria Do Vereador José Genivaldo Da Silva</strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 119/2023- </strong>Providências administrativas no sentido de efetuar a <strong>CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO</strong> da Rua 11 de Setembro, localizada nas margens da BR-104, visando garantir mais conforto e segurança aos moradores da referida localidade.<strong> De Autoria do Vereador Saulo Alves Batista. </strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 120/2023- </strong><strong>"VOTOS DE PROFUNDO PESAR" </strong>pelo falecimento do Ex-Vereador <strong>Gercino Alves Quinzinho</strong> ocorrido no dia 08 de julho do corrente ano. <strong>De Autoria Do Vereador José Genivaldo Da Silva </strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 121/2023- </strong>Ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a <strong>REFORMA </strong>Unidade de Apoio de Saúde, localizada no Sítio Sapucaia de Baixo, Zona Rural deste Municipio, tendo em vista que atuias instalações estão precárias necessitando de reparos, para assim contribuir com um atendimento mais adequando, ojetivando os cuidados básicos de saúde e melhor qualidade de vida da população . <strong>De Autoria do Vereador Emília Alves Fernandes.</strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 122/2023- </strong>Efetuar a <strong>CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO</strong> da Rua José Matias de Oliveira, localizada no Loteamento Campo Novo, perímetro urbano deste Município, com objetivo de fornecer mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. <strong>De Autoria de Caio De Azevedo Alves.</strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 123/2023- </strong>Realizar uma <strong>AUDIÊNCIA PÚBLICA</strong>, com o objetivo de prestar esclarecimentos aos feirantes do Município referente a feira pública em razão da mesma está sendo realizada em dois dias, prejudicando os comerciantes e empresários, pelo motivo em que as ruas estão sendo ocupadas e bloqueadas devido a realização da mesma em dois dias conforme consta solicitações dos feirantes e empresários através da abaixo- assinado anexa ao presente requerimento. <strong>De Autoria do Vereador José Aparecido Da Silva </strong></p> <p><strong>Rrquerimento Nº 124/2023- </strong>Providências administrativas para que seja<strong> DESIGNADA UM COLABORADOR </strong>para desempenhar os serviços gerais oferecidos pelo Terminal Rodoviária deste Município, tendo em vista que a mesma encontra- se com varios problemas principalmente durante o período da noite onde os usuários enfrentam dificuldades em razão da falta de iluminação, aumentandoa sensação de inseguraça, conforme consta fotos anexadas ao presente requerimento. <strong>De Autoria do Vereador José Aparecido Da Silva</strong>.</p> <p><strong>Requerimento Nº 125/2023-</strong> Efetuar a <strong>RECUPERAÇÃO</strong> da estrada de Cruz de Água Branca a Lagoa da Volta, bem como a CONSTRUÇÃO de uma Bueira dentre as referidas localidades. <strong>De Autoria do Vereador Saulo Batista</strong></p> <p> </p>
06.Oradores Inscritos
<p>Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.</p>
07.Encerramento da Sessão
<p>Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 24 de Julho de 2023, horário regimental.<br><br><br></p>
