Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 9ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023.

Informar a este Poder Legislativo, se a empresa IDH mudou os contratos dos técnicos e enfermeiros contratados; Esses contratos são de quantos em quantos meses? 2- Informar a este Poder Legislativo, se houve demissão desses profissionais, caso sim, por que aconteceram as demissões e se foram recontratados. 3- Se o poder executivo e a empresa IDH tem algum projeto para mandarem o piso salarial dessas classes para Câmara Municipal de Vereadores e quando vai enviar esses projetos para que eles recebam o que é de direito dos mesmo. 4- A relação dos profissionais que recebemos repasse Federal do SAD, Serviços de Atendimento Domiciliar e os valores que esses profissionais recebem. 5- Se ainda são da CLT ou se são prestadores de serviços e como ficaram essas mudanças. 6- Se trocaram o vínculo celetista para vínculo intermitente com o valor de R$21,59 a hora estabelecida oscilando mesma mensalmente tendo meses que recebem pouco mais de R$4.160,00.

Informar a este Poder Legislativo, quais foram/ são os vínculos da senhora Girlliane Ionnara Mendes, no âmbito deste Município, inclusive dos seus órgãos vinculados, como servidora pública municipal, como o envio do seu histórico/ vínculos, contendo a respectiva ficha financeira, bem como informar todas as cedências da senhora Girlliane Ionnara Mendes para outros órgãos, inclusive indicando, de forma clara, o período da cedência, valores, e ônus financeiro da eventual cedência; 2- Informar ainda, se a senhora Girlliane Ionnara Mendes, possui algum contrato de prestação de serviços com o Município de Agrestina e seus órgãos vinculados, inclusive se ela possui contrato com empresas ou instituições contratadas, seja por convênios, termo de fomento, termo de colaboração, acordo de parceria e afins, como a finalidade de desenvolver quaisquer atividade neste município. Em caso positivo, informar o valor do contrato, objetivo, bem como apresentar o contrato.

Revoga a Lei Municipal nº931, de 30 de janeiro de 2002, institui a gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro, equipes de apoia e à assessoria jurídica e dá outras providências.

Fica denominada de " Rua Nivaldo Ferreira Da Silva"( SEU LÔI), a Rua que é reconhecida popularmente pela sociedade Agrestinense desde a sua fundação de "Rua Padre Cícero", situada nos limites com a Rua Cônego Júlio Cabral existente no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Fica denominado " ESPAÇO CULTURAL JOSÉ ALEXANDRINO DA SILVA", (ZEZINHO ALEXANDRINO) como era popularmente conhecido, o Espaço Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo localizada na Rua Severino Pimentel Magalhães, existente no Município de agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Fica denominado o "ESPAÇO CIÊNCIA ANTÔNIO SOARES DA SILVA",( ANTÔNIO SUMBA) como era popularmente conhecido, o Espaço Ciência localizado na Rua Marechal Rondon, Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Denomina Programa Feliz, " PROGRAMA CRIANÇA FELIZ LARISSA AENY DE MOURA" da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Denomina Campo de Futebol "CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ RAFAEL DE LIMA" localizada na Vila de Cruz de Água Branca, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativa no sentido de CRIAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA  para a população visando evitar a depredação de espaço público, tendo em vista que evolução da humanidade está a diretamente ligada à convivência,desta  forma zelar por esse patrimônio, além de manter a civilidade, também é uma demonstração de respeito para com o patrimônio público, que segundo o Art. 163 do Código Penal Brasileiro

Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de REALIZAR UMA VISTORIA NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR para saber se os mesmo estão aptos a transportar alunos com deficiência ou mobilidade reduzida (cadeirantes), caso não, realizar as adaptações necessárias para que os referidos veículos tenham mais acessibilidade, garantido mais segurança e conforto aos estudantes deste Município.

Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO da Rua Maviael Venceslau, localizada no Loteamento Amélia Oliveira deste Município, visando garantir mais conforto e segurança aos moradores da referida localidade.