Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: SAULO ALVES BATISTA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre as consignação em folha de pagamento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Agrestina e Vereadores, reger-se -á pelas normas deste Ato da Mesa Diretora. - - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: SAULO ALVES BATISTA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a alteração e regulação na forma de confecção das atas das sessões, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: SAULO ALVES BATISTA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
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Regulamenta o uso de Certificado Digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos nas diversas áreas da Câmara Municipal de Agrestina e estabelece outras providências. - - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina "Travessa Edvaldo Galdino Da Silva", a Travessa Floriano Peixoto, situada em frente a casa do Ex-Vereador João Alves da Silva Neto ( João Barrão ), Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, por não existir Lei Municipal da referida denominação. - - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de "Centro de Fisioterapia e Especialidades de Agrestina Olivado Amaro da Silva" existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
6 |
Requerimento nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos da Previdência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita providências administrativas no sentido de realizar a pavimentação, sinalização horizontal e vertical com redutores de velocidade na BR- 104 Km, que tem acesso ao trevo localizado na PE-149 Agrestina/ Atinho e também na PE - 120 Agrestina/Catende, tendo em vista que a frota de veículos vem crescendo cada vez mais, exigindo cuidados cada vez maiores com a qualidade e segurança do trânsito nas malhas viárias públicas e privadas. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
7 |
Formula Votos Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Marina Rosa da Silva, ocorrido no dia 07de setembro do corrente ano. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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8 |
Solicita providências administrativas no sentido de efetuar o SANEAMENTO E CALÇAMENTO das Ruas Severino José Torres e Governador Etelvino Lins, localizada no Loteamento Campo Novo e Loteamento Nezinho Maciel deste Município, visando assim garantir mais segurança, conforto, saúde e qualidade de vida aos moradores das referidas localidades. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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9 |
Solicita providências administrativas para que os veículos de transportes coletivos voltem a transitar por dentro da cidade para melhor atender a população que residem nos bairros mais distantes do Terminal Rodoviário de Agrestina. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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10 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Val de Bena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras providências. (SR. EMÍDIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR) - - |
Matéria lida |
11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Saulo Batista
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina artéria pública localizada no perímetro urbano do município de Agrestina, Estado de Pernambuco. (RUA RAIMUNDO JOSÉ RUFINO) - - |
Matéria lida |