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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através<br>do youtube e Portal E-Democracia.</p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p> (EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO MARCOS, CAPÍTULO 5, VERSÍCULOS DE 1 AO 20.)</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.<br>Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.</p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p><strong>Projeto de Lei Legislativo Nº 006/2024- </strong>Visa conferir o merecido reconhecimento a <strong>" Instituto Terra Viva" </strong>como Entidade de Utilidade Pública no Âmbito do Município de Agrestina- PE . De Autoria Do Vereador <strong>João Antônio Leite.</strong></p> <p><strong>Projeto de Lei Legislativo Nº007/2024-</strong> Fica instituido o <strong>"Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia"</strong> De Autoria do Vereador<strong> João Antônio Leite. </strong></p> <p><strong>Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº001/2024-</strong> Altera os artigos a seguir elencados referentes ao Poder Legislativo, para fins de Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Agrestina.</p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<p><strong>Requerimento Nº 012/2024- </strong>Solicita providências administrativas no sentido de realizar a <strong>ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOUTOR GENIVAL DE VASCONCELOS. </strong>De Autoria do Vereador<strong> Marcos Antônio </strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 013/2024-</strong> Solicita instalação de<strong> ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA IDALINO HENRIQUE RIBEIRO, BEM COMO A REVITALIÇÃO DO REFERIDO CANTEIRO CENTRAL</strong>. De autoria do Vereador <strong>Marcos Antônio.</strong></p> <p><strong>Projeto de Lei do Executivo Nº 001/2024- </strong>Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/PE para o ano de 2024.</p> <p><strong>Projeto de Lei do Executivo Nº002/2024-</strong> Autoriza o Poder Executivo a homenagear um (a) professor (a) a cada ano letivo da Rede de Ensino Municipal de Agrestina, e dá outras providências. </p> <p><strong>Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2024-</strong> Dispõe sobre revisão geral anual de vencimento dos quadros comissionado e efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina- PE, conforme art.37 da Constituição Federal e art. 13 da Lei Municipal nº 1.233/2024 e dá outras providências. <strong>Mesa Diretora. </strong></p> <p><strong>Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2024-</strong> Fica denominado de <strong>" CONSELHO TUTELAR HEITOR FERREIRA DA SILVA"</strong>, o Conselho Tutelar localizada na Rua Virginia Torres nº16, Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. <strong>De Autoria Do vereador João Antônio Leite.</strong></p> <p><strong>Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/ 2024- </strong>Fica Denominado de <strong>"LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE CLÍNICAS HELENO LEONARDO DA SILVA",</strong> o Laboratório Municipal de Análise Clínicas<strong> " CEU"</strong>, localizada na rua Mateus de Castro Lino, Centro deste Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. <strong>De Autoria do Vereador João Antônio Leite. </strong></p> <p><strong>Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2024-</strong> Fica revogada a Lei Municipal Nº 944 de 30 de Julho de 2002, que denominou o <strong>Cemitério Público Cônego Júlio Cabral</strong> existente no Centro desta Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, em razão da existência de duplicidade de nomes do referido Cemitério Público <strong>Cônego Júlio Cabral e Rua Cônego Júlio Cabral</strong>.<strong> Saulo,João, Emília e Aparecido.</strong></p>
06.Oradores Inscritos
<p>Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.</p>
07.Encerramento da Sessão
<p>Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 05 de fevereiro de 2023, horário regimental.</p>
