Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede título honorífico de "CIDADÃO BENEMÉRITO" , ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ OTAVIANO DA SILVA, conhecido popularmente por (ZÉ DA MAZUCA), pelos relevantes serviços prestados ao Município, em especial na área Cultural, onde até os dias atuais faz parte do Grupo Cultural da Mazuca de Agrestina/PE.

Altera os artigos a seguir elencados referentes ao Poder Legislativo, para fins de Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Agrestina.

Dispõe sobre revisão geral anual de vencimento dos quadros comissionado e efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina- PE, conforme art. 37 da Constituição Federal e art. 13 da Lei Municipal nº 1.233/2014 e dá outras providências.

Fica Denominado de "LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE CLÍNICAS HELENO LEONARDO DA SILVA", o Laboratório  Municipal de Análise Clínicas " CEU", localizada na rua Mateus de Castro Lino, Centro deste Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Fica revogada a Lei Municipal Nº 944 de 30 de Julho de 2002, que denominou o Cemitério Público Cônego Júlio Cabral existente no Centro desta Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, em razão da existência de duplicidade de nomes do referido Cemitério Público Cônego Júlio Cabral e Rua Cônego Júlio Cabral e redenomina o Cemitério Público de "CEMITÉRIO PÚBLICO CECÍLIA ALVES DOS SANTOS" (NENEM DE PALMIRA).

Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/PE para o ano de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a homenagear um (a) professor (a) a cada ano letivo da Rede de Ensino Municipal de Agrestina, e dá outras providências.

Solicita providências administrativas no sentido de realizar a ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOUTOR GENIVAL DE VASCONCELOS.

Solicita instalação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA IDALINO HENRIQUE RIBEIRO, BEM COMO A REVITALIÇÃO DO REFERIDO CANTEIRO CENTRAL.

Visa conferir o merecido reconhecimento a " Instituto Terra Viva" como Entidade de Utilidade Pública no Âmbito do Município de Agrestina- PE .

Fica instituido o "Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia".