Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos quadros comissionados e efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, PARA PROCEDER À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E AO AUMENTO REAL DOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 3 |
Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MELICIO MANOEL DA SILVA situada na Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 4 |
Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA INÁCIO JOSÉ DA SILVA, conhecida popularmente como Rua do Colégio, situada na Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 5 |
Solicita a AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, localizada na Zona Rural deste Município, no Sítio Queimada do Pereira. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 6 |
Solicita a EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECER AS COMUNIDADES DO RIACHO DO PEIXE, PEREIRA, RIACHO DO GADO E PÉ DE SERRA, Zona Rural deste Município, com o objetivo de beneficiar as referidas localidades que não dispõem de água encanada em suas residências. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 7 |
Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ÉDEN JOSÉ CARDOSO, situado no Bairro Campo Novo, conhecida popularmente como a "Rua que dá acesso ao Estacionamento do Fórum de Agrestina-PE. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 8 |
Solicita a CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADA, na localidade denominada Riacho Palmeiras, nas mediações conhecidas como "Bueira de Aelson e Bueira de Manoel Jacó", localizadas no Sítio Água Branca, zona rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 9 |
Solicita a CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DO BREJO DA JAQUEIRA ATÉ A MEDIAÇÃO DA CASA DE SEU "ZÉ DE PEDRO", situado na zona rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 10 |
Solicita a CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENITÃO, localizado nas mediações da COHAB e Posto Araguaia, zona urbana deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 11 |
Solicita ao Senhor Josué Mendes da Silva, prefeito deste Município, extensivo a Empresa Neoenergia e ao Secretário Especial de Serviços Urbanos, Ilustríssimo Senhor João José Cardoso para viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA PRAÇA DO BAIRRO 13, zona urbana deste Município, tendo em vista a precariedade do sistema elétrico no local. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 12 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Damasceno
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Josué Mendes da Silva, prefeito deste Município, extensivo a Secretária de Saúde, Ilustríssima Senhora Priscylla Wanessa de Melo, afim de que seja solicitado ao Ministério da Saúde para em ação conjunta viabilizarem a aquisição de uma AMBULÂNCIA NOVA PARA O SAMU AGRESTINA, ampliando a capacidade de atendimento emergencial. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 13 |
Solicita a viabilidade de RETORNAREM AS AULAS NOTURNAS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, localizada na Vila de Barra do Chata, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 14 |
Solicita a CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO EM BARRA DO CHATA, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 15 |
Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO VERÍSSIMO BEZERRA, conhecida popularmente como Rua de Severino Pezinho, situada na Vila Barra do Chata, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 16 |
Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA LOCALIZADA DENTRO DO CEMITÉRIO NOVO QUE DÁ ACESSO ATÉ A IGREJINHA DO REFERIDO CEMITÉRIO, bem como a CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO E DOIS BANHEIROS no mencionado Cemitério. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 17 |
Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DA BUEIRA DO RIACHO QUE FICA LOCALIZADO EM SERRA DO JARDIM, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |