Resumo (3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período
Abertura: 17/02/2025 - 20:15
Encerramento: 17/02/2025 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zito da Barra / MDB
Vice-Presidente: Caio Damasceno / REPUBLICANOS
1º Secretário: Val de Bena / REPUBLICANOS
2º Secretário: Jobinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Caio Damasceno / REPUBLICANOS
Duda Gameleira / PSB
Edinho de Santa Teresa / REPUBLICANOS
Emília Fernandes / PSDB
Gordo de Zelito / MDB
João Leite / PSD
Jobinho / PSB
Josa do Bolsa / MDB
Saulo Batista / PSDB
Val de Bena / REPUBLICANOS
Zito da Barra / MDB






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

1.  BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9 E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA E RÁDIO AGRESTE FM.

EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

2.  HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES PRESENTES, EM NOME DO POVO DE AGRESTINA E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

SALMO 70

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

01- ORDENO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR.

02- DISPENSA A LEITURA DA ATA, A QUAL SERÁ VOTADA.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

01- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025, DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO ANTÔNIO LEITE, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.474/2021, INCLUINDO O INCISO V NO ART. 1º DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02- OFÍCIO Nº 347/2025, DATADO EM 14-02-2025, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE RESPONDE O OFÍCIO CIRCULAR GP Nº 002/2025 DESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2026;

03- OFÍCIO SMS Nº 031/2025, DA ILMA. SRA. PRISCYLLA WANESSA DE MELO SILVA, QUE SOLICITA O AUDITÓRIO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA.

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

01- PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DA MESA DIRETORA, SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS QUADROS COMISSIONADOS E EFETIVOS DESTA CÂMARA;

02- PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DATADO EM 28-01-2025,  ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022;

03- REQUERIMENTO 009/2025, DO EXMO. SR. VEREADOR SAULO ALVES BATISTA;

04- REQUERIMENTO 010/2025, DO EXMO. SR. VEREADOR SAULO ALVES BATISTA;

05- REQUERIMENTO 020/2025, DO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ GENIVALDO DA SILVA;

06- REQUERIMENTO 021/2025, DO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ GENIVALDO DA SILVA;

07- REQUERIMENTO 022/2025, DO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ JOBSON FERREIRA SILVA;

08- REQUERIMENTO 023/2025, DO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ JOBSON FERREIRA SILVA;

09- REQUERIMENTO 024/2025, DO EXMO. SR. GENIVALDO LUIZ DA SILVA;

10- REQUERIMENTO 025/2025, DO EXMO. SR. GENIVALDO LUIZ DA SILVA;

11- REQUERIMENTO 026/2025, DO EXMO. SR. CAIO DE AVEZEDO ALVES;

12- REQUERIMENTO 027/2025, DO EXMO. SR. CAIO DE AVEZEDO ALVES;

13- REQUERIMENTO 028/2025, DO EXMO. SR. JOÃO ANTÔNIO LEITE;

14- REQUERIMENTO 029/2025, DO EXMO. SR. JOSÉ PEDRO DA SILVA;

15- REQUERIMENTO 030/2025, DO EXMO. SR. JOSÉ PEDRO DA SILVA;

16- REQUERIMENTO 031/2025, DO EXMO. SR. ADILSON TAVARES DAS NEVES;

17- REQUERIMENTO 032/2025, DO EXMO. SR. ADILSON TAVARES DAS NEVES;

06.Oradores Inscritos:

1- Gordo de Zelito

07.Encerramento da Sessão:

01- FACULTO A PALAVRA PELA ORDEM AO VEREADOR INSCRITO QUE DELA QUEIRA FAZER USO;

02- AGRADECIMENTOS FINAIS AOS PRESENTES E OUVINTES;

03- A PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 24-02-2025 ÀS 19 HORAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 2 de 2025
Autores:
Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Autor: João Leite
Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 e dá outras providências.


Obs.: ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES TÉCNICAS DA CÂMARA.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Reunião Ordinária nº 2 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Caio Damasceno / REPUBLICANOS
    Duda Gameleira / PSB
    Edinho de Santa Teresa / REPUBLICANOS
    Emília Fernandes / PSDB
    Gordo de Zelito / MDB
    João Leite / PSD
    Jobinho / PSB
    Josa do Bolsa / MDB
    Saulo Batista / PSDB
    Val de Bena / REPUBLICANOS
    Zito da Barra / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
    Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
    Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos quadros comissionados e efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade - 1º Turno
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
    Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
    ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, PARA PROCEDER À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E AO AUMENTO REAL DOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade - 1º Turno
    3 - Requerimento nº 9 de 2025
    Autor: Saulo Batista
    Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MELICIO MANOEL DA SILVA situada na Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município.
    Aprovado por unanimidade - Turno Único
    4 - Requerimento nº 10 de 2025
    Autor: Saulo Batista
    Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA INÁCIO JOSÉ DA SILVA, conhecida popularmente como Rua do Colégio, situada na Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município.
    Aprovado por unanimidade - Turno Único
    5 - Requerimento nº 20 de 2025
    Autor: Val de Bena
    Solicita a AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, localizada na Zona Rural deste Município, no Sítio Queimada do Pereira.
    Aprovado por unanimidade - Turno Único
    6 - Requerimento nº 21 de 2025
    Autor: Val de Bena
    Solicita a EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECER AS COMUNIDADES DO RIACHO DO PEIXE, PEREIRA, RIACHO DO GADO E PÉ DE SERRA, Zona Rural deste Município, com o objetivo de beneficiar as referidas localidades que não dispõem de água encanada em suas residências.
    Aprovado por unanimidade - Turno Único
    7 - Requerimento nº 22 de 2025
    Autor: Jobinho
    Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ÉDEN JOSÉ CARDOSO, situado no Bairro Campo Novo, conhecida popularmente como a "Rua que dá acesso ao Estacionamento do Fórum de Agrestina-PE.
    Aprovado por unanimidade - Turno Único
    8 - Requerimento nº 23 de 2025
    Autor: Jobinho
    Solicita a CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADA, na localidade denominada Riacho Palmeiras, nas mediações conhecidas como "Bueira de Aelson e Bueira de Manoel Jacó", localizadas no Sítio Água Branca, zona rural deste Município.
    Aprovado por unanimidade - Turno Único
    9 - Requerimento nº 24 de 2025
    Autor: Duda Gameleira
    Solicita a CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DO BREJO DA JAQUEIRA ATÉ A MEDIAÇÃO DA CASA DE SEU "ZÉ DE PEDRO", situado na zona rural deste Município.
    Aprovado por unanimidade - Turno Único
    10 - Requerimento nº 25 de 2025
    Autor: Duda Gameleira
    Solicita a CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENITÃO, localizado nas mediações da COHAB e Posto Araguaia, zona urbana deste Município.
    Aprovado por unanimidade - Turno Único
    11 - Requerimento nº 26 de 2025
    Autor: Caio Damasceno
    Solicita ao Senhor Josué Mendes da Silva, prefeito deste Município, extensivo a Empresa Neoenergia e ao Secretário Especial de Serviços Urbanos, Ilustríssimo Senhor João José Cardoso para viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA PRAÇA DO BAIRRO 13, zona urbana deste Município, tendo em vista a precariedade do sistema elétrico no local.
    Aprovado por unanimidade - Turno Único
    12 - Requerimento nº 27 de 2025
    Autor: Caio Damasceno
    Solicita ao Excelentíssimo Senhor Josué Mendes da Silva, prefeito deste Município, extensivo a Secretária de Saúde, Ilustríssima Senhora Priscylla Wanessa de Melo, afim de que seja solicitado ao Ministério da Saúde para em ação conjunta viabilizarem a aquisição de uma AMBULÂNCIA NOVA PARA O SAMU AGRESTINA, ampliando a capacidade de atendimento emergencial.
    Aprovado por unanimidade - Turno Único
    13 - Requerimento nº 28 de 2025
    Autor: João Leite
    Solicita a viabilidade de RETORNAREM AS AULAS NOTURNAS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, localizada na Vila de Barra do Chata, Zona Rural deste Município.
    Aprovado por unanimidade - Turno Único
    14 - Requerimento nº 29 de 2025
    Autor: Zito da Barra
    Solicita a CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO EM BARRA DO CHATA, Zona Rural deste Município.
    Aprovado por unanimidade - Turno Único
    15 - Requerimento nº 30 de 2025
    Autor: Zito da Barra
    Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO VERÍSSIMO BEZERRA, conhecida popularmente como Rua de Severino Pezinho, situada na Vila Barra do Chata, Zona Rural deste Município.
    Aprovado por unanimidade - Turno Único
    16 - Requerimento nº 31 de 2025
    Autor: Gordo de Zelito
    Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA LOCALIZADA DENTRO DO CEMITÉRIO NOVO QUE DÁ ACESSO ATÉ A IGREJINHA DO REFERIDO CEMITÉRIO, bem como a CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO E DOIS BANHEIROS no mencionado Cemitério.
    Aprovado por unanimidade - Turno Único
    17 - Requerimento nº 32 de 2025
    Autor: Gordo de Zelito
    Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DA BUEIRA DO RIACHO QUE FICA LOCALIZADO EM SERRA DO JARDIM, Zona Rural deste Município.
    Aprovado por unanimidade - Turno Único



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 32 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Sim
  • Requerimento nº 31 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Sim
  • Requerimento nº 30 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Sim
  • Requerimento nº 29 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Sim
  • Requerimento nº 28 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 27 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 26 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 25 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 24 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 23 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 22 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 21 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 20 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 10 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 9 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Saulo Batista
    2 - Val de Bena
    3 - Jobinho
    4 - Duda Gameleira
    5 - Caio Damasceno
    6 - João Leite
    7 - Zito da Barra
    8 - Gordo de Zelito



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Saulo Batista
    2 - Val de Bena
    3 - Jobinho
    4 - Duda Gameleira
    5 - Caio Damasceno
    6 - João Leite
    7 - Zito da Barra
    8 - Gordo de Zelito