Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o inciso V e VI à LEI MUNICIPAL nº 1.468/2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 1 |
Projeto de Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Inclui o Artigo 10 ao Projeto de Lei nº 005/2025. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Zito da Barra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AGRESTINENSE ao Exmo. Sr. Dr. CRISTIANO HENRIQUE DE FREITAS ARAÚJO e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Zito da Barra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AGRESTINENSE ao Exmo. Sr. Dr. LEÔNCIO TAVARES DIAS e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Zito da Barra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AGRESTINENSE ao Exmo. Sr. Dr. Desembargador RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 6 |
Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Jobinho
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a construção de uma passagem molhada no Sítio Lagoa da Volta, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 7 |
Solicita a Retomada da Construção da Quadra Esportiva da Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 8 |
Solicita a Instalação de Refletores no Campo do Flamengo da Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 9 |
Solicita Reforma de Todas as Quadras Poliesportivas das Escolas do Nosso Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 10 |
Votos de Pesar, pelo falecimento do Senhor Anderson Barbosa Ribeiro, que era conhecido popularmente por "Siroca", ocorrido no dia 22 de março de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 11 |
Solicita Calçamento das Ruas do Sítio Lagoa de Volta, iniciando da Ladeira de Vanderléia até o Calçamento que liga a Comunidade à Vila de Barra do Riachão, nos limites territoriais do Município de São Joaquim do Monte. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |