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Resumo (10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período
Abertura: 26/03/2025 - 09:00
Encerramento: 26/03/2025 - 09:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=RR_0FM7q7N0



Mesa Diretora
Presidente: Zito da Barra / MDB
Vice-Presidente: Caio Damasceno / REPUBLICANOS
1º Secretário: Val de Bena / REPUBLICANOS
2º Secretário: Jobinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Caio Damasceno / REPUBLICANOS
Duda Gameleira / PSB
Emília Fernandes / PSDB
Gordo de Zelito / MDB
João Leite / PSD
Jobinho / PSB
Josa do Bolsa / MDB
Saulo Batista / PSDB
Val de Bena / REPUBLICANOS
Zito da Barra / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edinho de Santa Teresa Motivo superior Sessão



Expedientes
01. Abertura da Sessão:

1. BOM DIA, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9 E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA E RÁDIO AGRESTE FM.

EM 26 DE MARÇO DE 2025.


2. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES PRESENTES, EM NOME DO POVO DE AGRESTINA E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.
02. Leitura de Trecho Bíblico:

LEITURA DO SALMO 22
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

DISPENSA DA LEITURA DA ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DA CASA.
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

01- Projeto de Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 005/2025 de 17 de março de 2025, dos vereadores da Casa, já aprovado em 1ª discursão;

02- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, apresentado pelo presidente da Casa, o Sr. José Pedro da Silva, já aprovado através dos pareceres técnicos dados pelas comissões e pelo jurídico;

03- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, apresentado pelo presidente da Casa, o Sr. José Pedro da Silva, já aprovado através dos pareceres técnicos dados pelas comissões e pelo jurídico;

04- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, apresentado pelo presidente da Casa, o Sr. José Pedro da Silva, já aprovado através dos pareceres técnicos dados pelas comissões e pelo jurídico;

05- Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2025, apresentado pela Mesa Diretora que acrescenta o inciso V e VI à LEI MUNICIPAL nº 1.468/2021 e dá outras providências.

06- Requerimento nº 081/2025 do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva;

07- Requerimento nº 082/2025 do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva;

08- Requerimento nº 083/2025 do Exmo. Vereador Sr. Genivaldo Luiz da Silva;

09- Requerimento nº 084/2025 do Exmo. Vereador Sr. Genivaldo Luiz da Silva;

10- Requerimento nº 085/2025 da Exma. Vereadora Sra. Emília Alves Fernandes;

11- Requerimento nº 086/2025 do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite;

12- Pedido de informação nº 002/2025 do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite.
06.Oradores Inscritos:

01- José Pedro da Silva

02- José Jobson Ferreira Silva

03- Genivaldo Luiz da Silva

04- Emília Alves Fernandes

05- João Antônio Leite

06- José Pedro da Silva
07.Encerramento da Sessão:

01- FACULTO A PALAVRA PELA ORDEM AO VEREADOR INSCRITO QUE DELA QUEIRA FAZER USO;


02- AGRADECIMENTOS FINAIS AOS PRESENTES E OUVINTES;


03- A PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 31-03-2025 ÀS 09:00 HORAS.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 2 de 2025
Autor: João Leite
1- Informar a este Poder Legislativo como estão sendo realizadas a questão das Emendas Impositivas (de 2022 até 2024); 2- Quais Emendas Impositivas foram realizadas; 3- Quais Emendas Impositivas estão em andamento; 4- Quais Emendas Impositivas estão em Processor de Licitações; 5- Quais Emendas Impositivas não serão concretizadas e por qual motivo não serão realizadas; 6- Quais as dificuldades para que as Emendas Impositivas sejam efetivadas; 7- Informar as Emendas Impositivas de cada vereador (individual).
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Caio Damasceno / REPUBLICANOS
Duda Gameleira / PSB
Emília Fernandes / PSDB
Gordo de Zelito / MDB
João Leite / PSD
Jobinho / PSB
Josa do Bolsa / MDB
Saulo Batista / PSDB
Val de Bena / REPUBLICANOS
Zito da Barra / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Autores:
Inclui o Artigo 10 ao Projeto de Lei nº 005/2025.
 Aprovado por unanimidade - 2º Turno
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Zito da Barra
Dispõe sobre a CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AGRESTINENSE ao Exmo. Sr. Dr. CRISTIANO HENRIQUE DE FREITAS ARAÚJO e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Zito da Barra
Dispõe sobre a CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AGRESTINENSE ao Exmo. Sr. Dr. LEÔNCIO TAVARES DIAS e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Zito da Barra
Dispõe sobre a CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AGRESTINENSE ao Exmo. Sr. Dr. Desembargador RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Acrescenta o inciso V e VI à LEI MUNICIPAL nº 1.468/2021 e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade - 1º Turno
6 - Requerimento nº 81 de 2025
Autor: Jobinho
Solicita a construção de uma passagem molhada no Sítio Lagoa da Volta, Zona Rural deste Município.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
7 - Requerimento nº 82 de 2025
Autor: Jobinho
Solicita a Retomada da Construção da Quadra Esportiva da Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
8 - Requerimento nº 83 de 2025
Autor: Duda Gameleira
Solicita a Instalação de Refletores no Campo do Flamengo da Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste Município.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
9 - Requerimento nº 84 de 2025
Autor: Duda Gameleira
Solicita Reforma de Todas as Quadras Poliesportivas das Escolas do Nosso Município.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
10 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: Emília Fernandes
Votos de Pesar, pelo falecimento do Senhor Anderson Barbosa Ribeiro, que era conhecido popularmente por "Siroca", ocorrido no dia 22 de março de 2025.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
11 - Requerimento nº 86 de 2025
Autor: João Leite
Solicita Calçamento das Ruas do Sítio Lagoa de Volta, iniciando da Ladeira de Vanderléia até o Calçamento que liga a Comunidade à Vila de Barra do Riachão, nos limites territoriais do Município de São Joaquim do Monte.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 86 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 85 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 84 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 83 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 82 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 81 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Projeto de Emenda Aditiva nº 1 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
  • Caio Damasceno - Não Votou
  • Duda Gameleira - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
  • Caio Damasceno - Não Votou
  • Duda Gameleira - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
  • Caio Damasceno - Não Votou
  • Duda Gameleira - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zito da Barra
    https://youtu.be/crFjv02QVQk?t=538
    2 - Jobinho
    https://youtu.be/crFjv02QVQk?t=1221
    3 - Duda Gameleira
    https://youtu.be/crFjv02QVQk?t=1426
    4 - Emília Fernandes
    https://youtu.be/crFjv02QVQk?t=1684
    5 - João Leite
    https://youtu.be/crFjv02QVQk?t=1994
    6 - Zito da Barra
    https://youtu.be/crFjv02QVQk?t=2123



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zito da Barra
    https://youtu.be/crFjv02QVQk?t=538
    2 - Jobinho
    https://youtu.be/crFjv02QVQk?t=1221
    3 - Duda Gameleira
    https://youtu.be/crFjv02QVQk?t=1426
    4 - Emília Fernandes
    https://youtu.be/crFjv02QVQk?t=1684
    5 - João Leite
    https://youtu.be/crFjv02QVQk?t=1994
    6 - Zito da Barra
    https://youtu.be/crFjv02QVQk?t=2123